O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (19) que a criação de gado em terra indígena pode ajudar a derrubar o preço da carne. “Temos de criar mais boi aqui para diminuir o preço da carne. Eles podem criar boi”, comentou o presidente, dirigindo-se a indígenas que o acompanhavam em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro afirmou que deve enviar um único projeto ao Congresso para regulamentar exploração comercial de gado, agricultura e minério em terras indígenas. O presidente chamou a proposta de “lei áurea para o índio”, em alusão à lei que terminou com a escravidão em 1888.
“Quero dar independência para eles. Se eles querem pegar a terra, arrendar para alguém plantar soja, milho, faça isso. Respeitando a legislação”, declarou Bolsonaro.
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Bolsonaro disse que o projeto está pronto e o governo estuda o melhor momento para entregá-lo ao Congresso. O presidente afirmou que já viu líderes na Câmara contra a proposta. “Contra por quê? Vão continuar explorando terra deles (dos indígenas). Extração de maneira ilegal, extração mineral ilegal, (como) vem acontecendo”, comentou Bolsonaro.
O presidente afirmou que há interesse estrangeiro em demarcar terras indígenas e torná-las “independentes” para explorar o território. “A ideia não é protegê-los. É pegar o que eles têm de bom lá, ou a gente acha que o estrangeiro está preocupado com o futuro dela e dele? Não tá preocupado”, disse.
Bolsonaro também insinuou que o governo já deixou propositalmente de atender índios doentes. “Já tivemos problema no pelotão de fronteira do Exército. Chega o índio picado de cobra (lá). Não deixava ser atendido e o índio morria. Não queriam que os outros índios vissem que nós poderíamos curar alguém picado de cobra. Qual era a intenção disso? Deixar as terras virgens, intactas, para serem exploradas no futuro por outros povos”, disse o presidente.
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Comissão aprova PEC
Em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou parecer pela admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), porém, não instalou comissão especial para discutir a proposta, passo seguinte necessário para a tramitação do texto.