A reforma da Previdência deve mesmo ficar apenas para 2019, admitiram nesta segunda-feira, 12, tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quanto o ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni. “A gente acha que dificilmente se aprova alguma coisa neste ano. A reforma que está aí não é a que eu e o Onyx Lorenzoni queremos. Tem de reformar a Previdência, mas tem de ser uma reforma racional. Não apenas olhando números, tem de olhar o social também”, disse Bolsonaro, em entrevista no Rio.
Em Brasília, Onyx foi na mesma direção. “Seria ótimo um pequeno avanço na Previdência agora, mas devemos ter clareza e humildade”, afirmou. “Ouvi de vários parlamentares que o cenário não é favorável à questão da Previdência. A tendência é que fique para 2019.”
Bolsonaro discutiu o tema com seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião realizada na manhã desta segunda na casa do presidente eleito, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Mais tarde, o presidente eleito disse que a reforma não pode levar em conta apenas as contas do governo.
“Se fossem apenas números, não precisava de economista, qualquer um decidiria de forma fria. Nós não queremos isso, queremos algo racional. Sabemos que a Previdência é complicada, é o que mais pesa, tem aposentadorias acima do teto até, tem certos privilégios. Tem de começar com a Previdência pública.”
Propostas
Onyx também dedicou boa parte de seu dia a discutir a Previdência. Ele recebeu o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) no escritório da transição em Brasília. O parlamentar levou algumas propostas que permitem cortar os gastos com a Previdência sem a necessidade de alterar a Constituição – o que exigiria a aprovação de pelo menos três quintos do Congresso. Essas propostas serão apresentadas a Bolsonaro, que poderia dar aval para que sejam votadas ainda este ano no Congresso.
Mas mesmo essa alternativa de mudanças “infraconstitucionais” não tem sido vista com muito ânimo. Onyx Lorenzoni disse que Bolsonaro irá recebê-las e pensar no assunto. Na semana passada, o presidente eleito já adiantou que deverá aproveitar pouca coisa das propostas que estão no Congresso.
Nesta segunda, Onyx recebeu também o atual secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Na saída, Caetano disse que houve uma interação muito boa entre as equipes técnicas. “A reunião foi estritamente técnica, de discussão de metodologia e projeção de longo prazo das despesas e receitas previdenciárias do regime geral da Previdência Social”, relatou o secretário.
Estados. Ao ser questionado sobre a crise financeira dos Estados, Onyx disse que a prioridade do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro é retomar o equilíbrio fiscal do governo federal. Dessa forma, poderão ser adotadas medidas que promovam a retomada da atividade econômica e atrair investimentos nacionais e estrangeiros, de forma que os Estados também sejam beneficiados já no primeiro ano do governo.
“O que tem de ficar claro é que o Brasil precisa primeiro obter o equilíbrio fiscal do governo federal. Isso é fundamental, é a lição que Paulo Guedes vive repetindo pra gente”, disse. “O Brasil precisa desamarrar sua economia para voltar a crescer, aí se geram recursos novos através de impostos, e isso vai atender tanto o governo federal quanto os Estados.”
O Estado de S. Paulo noticiou no último domingo, 11, que a atual equipe de governo dá como inevitável um novo programa de socorro aos governos estaduais, dada a crise financeira em que se encontram. E que uma proposta em elaboração é condicionar essa ajuda ao apoio à reforma da Previdência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
