O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira, 18, a medida provisória que visa a combater fraudes no INSS. O texto, que deve ser publicado ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, e promove revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades na Previdência Social.
De acordo com o governo, a nova MP deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões no primeiro ano de vigência. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou que foram identificadas diversas irregularidades pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União em benefícios concedidos. “Uma das metas estabelecidas pelo governo é no sentido de criar mecanismos que nos permitam combater essas fraudes e dar eficiência ao sistema”, disse Onyx. Serão redirecionados do Orçamento R$ 300 milhões para esse “combate” às fraudes, anunciou o ministro.
