O presidente Jair Bolsonaro, criticado por ter feito muito pouco esforço pela reforma da Previdência, entrou em campo na última quarta-feira, 3, para suavizar as regras de aposentadoria para agentes das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Legislativa. Ele ligou para líderes de partidos mais alinhados ao governo – pelo menos quatro desses deputados confirmaram, sob condição de anonimato, terem sido procurados pelo presidente – e propôs um acordo.
O presidente chegou a desmarcar participação em evento à tarde na Praça dos Três Poderes para cuidar da negociação. Seu esforço, porém, foi em vão. A própria categoria rejeitou a oferta. “Eu fiz uma excelente proposta, não aceitaram. Agora, vai para o voto”, admitiu Bolsonaro, após participar à noite de evento na embaixada dos EUA. “O problema é que ninguém quer perder nada, mas todos têm de dar sua contribuição.”
Antes, um acordo chegou a ser anunciado por líderes de partidos para diminuir as exigências para a aposentadoria dos policiais, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicou o fracasso das negociações. “Uma concessão a policiais poderia gerar efeito cascata”, disse, após reunião com o relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM). “Bolsonaro deve ter ligado para parlamentares. É legítimo achar que um bom acordo é melhor que o confronto.” Entre os deputados que foram escalados pelo presidente está o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, cria idade mínima de 55 anos para a aposentadoria da categoria, com 30 anos de contribuição. As exigências foram mantidas na terceira versão do parecer de Moreira, lida ontem na Comissão Especial.
Nesta quinta-feira, 4, não há idade mínima para policiais federais se aposentarem, apenas a exigência de 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos, se mulher.
A proposta anunciada por líderes da Câmara permitia que a categoria se aposentasse com idade mínima de 53 anos (homem) e 52 anos (mulher). Eles também teriam o direito ao último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade), desde que cumprissem um pedágio de 100% sobre o tempo que faltasse para trabalhar. Ou seja, se faltarem dois anos, o agente teria de trabalhar mais quatro anos.
Para Francisco Assis de Araújo Neto, que representa a Federação Nacional dos Policiais Federais , a proposta foi pior que a prometida pelo governo. A categoria queria um pedágio de 17% sobre o tempo que falta, igual à proposta dos militares das Forças Armadas. Aceitava negociar até 30%. “Não houve acordo, é fake news. Só promessas. Na hora de honrar, nada”, afirmou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.