Em tempos de corte de gastos e busca frenética por novas receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um afago no principal programa social do governo federal. Para Levy, a despesa com o Bolsa Família é “pequena” e “faz muita diferença”. O elogio a uma das ações mais importantes para o Palácio do Planalto e para o PT acontece em um momento em que o partido da presidente Dilma Rousseff ameniza críticas ao ministro. Levy nega que tenha mudado de discurso. “Eu não mudei, continuo (falando) a mesma coisa.”
“Nós temos de ser muito claros sobre o Bolsa Família. É uma coisa que não custa muito dinheiro. Aumentou um pouco mais nos últimos anos, mas mesmo agora é 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Levy durante painel especial em evento sobre cooperação atlântica realizado no Marrocos. O argumento do ministro é que o gasto é pequeno se comparado ao efeito positivo gerado por esse dinheiro na economia.
Questionado por uma pessoa da plateia sobre o futuro do programa social, o ministro disse que o Bolsa Família “traz milhões de pessoas para um diferente passo na vida” e que permite que os beneficiários “participem da economia de mercado, especialmente no interior”. “É extremamente valioso. É pequena coisa que faz grande diferença. No geral, esse custo não é um problema”, disse. O ministro reconhece que é preciso apenas monitorar esse gasto. Ele diz que outras despesas, como a aposentadoria rural, podem gerar economia muito maior ao governo.
Ajuste Fiscal
O ajuste fiscal que tem corte de gastos e aumento de impostos para arrumar as contas públicas voltou a ser defendido por Levy. O ministro reconhece que a fórmula pode ser “muito desagradável” pelo aumento de tributos, mas lembra que outros Países, como o Reino Unido, adotaram receituário idêntico em momentos de crise. “Temos de consertar nosso fiscal. Esse é o primeiro e essencial passo”, disse.
Durante painel especial que recebeu o ministro brasileiro como convidado especial, Levy voltou a defender a arrumação das contas públicas com o corte de gastos e o aumento da arrecadação. “Temos de melhorar a perspectiva fiscal no longo prazo e criar novos impostos. É muito desagradável, mas é o que outros Países fizeram”, disse, ao lembrar que o governo inglês aumentou o imposto sobre consumo para reagir à crise. “E é isso que estamos fazendo, ao mesmo tempo em que estamos tentando vender ativos”.
Parte desse processo de mudanças das contas públicas, lembrou, precisa passar pelo Congresso. “O Brasil é uma democracia e, às vezes, você tem de convencer o Congresso. Nesse trabalho, eu percebi que nem todo mundo no Congresso pensa em economia todo dia e a toda hora”, disse.
Crédito agrícola
O ministro também defendeu que o crédito à agricultura é um dos elementos que explicam o sucesso do Brasil no agronegócio nos últimos anos. Em debate sobre a economia verde no Marrocos, o ministro que tenta executar um profundo ajuste fiscal reconheceu que o crédito agrícola “às vezes é caro (para os cofres públicos), mas é necessário”.
Ao ser questionado sobre a experiência brasileira e o sucesso do País no agronegócio, Levy respondeu que o governo criou instituições que apoiam toda a cadeia produtiva e o crédito e a inovação são exemplos. “No Brasil, o sucesso também é ligado à oferta de crédito. Eles são, às vezes, caros (para os cofres públicos), mas são necessários”, disse. A Embrapa foi citada como exemplo de inovação no setor.
Durante a palestra do evento “The Atlantic Dialogues”, o ministro explicou que o apoio é dado a todas as etapas de produção. “Isso começa com o produto que planta milho, vai crescendo até chegar na grande empresa agroindustrial”, disse, ao citar como exemplo a cadeia que produz proteína no País.
Plateia
Durante o painel que debateu a economia verde na África, um dos presentes perguntou por que o debate era feito por quatro homens – entre eles, Levy – sendo que são as mulheres que lideram a produção agrícola familiar no continente africano. Minutos depois, Levy respondeu a algumas questões e, logo no início da fala, lembrou que o Brasil tem uma ministra da Agricultura, a empresária goiana Kátia Abreu. Quando o ministro fez menção à colega do ministério, um dos presentes na plateia gritou “ruralista” em português.
Pré-sal
A perspectiva de flexibilização das regras de exploração do pré-sal foi reconhecida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A regra que prevê presença obrigatória da Petrobras pode ser alterada para dar mais “liberdade”, afirmou o ministro. “Nós podemos rever isso, podemos dar mais liberdade para isso”, disse ao ser questionado sobre a presença obrigatória Petrobras nos campos de petróleo.
Em evento sobre a colaboração atlântica realizada no Marrocos, Levy ressaltou que as grandes petroleiras internacionais já estão nos campos brasileiros de exploração do pré-sal, mas que, mesmo assim, o tema pode ser alvo de eventual “adaptação”. “Vamos deixar claro: o pré-sal está sendo feito por vários outros parceiros. A Shell está lá. No campo de Libra, você tem a Total. Estão os chineses”, enumerou durante evento “The Atlantic Dialogues”. “A Petrobras não está fazendo tudo sozinha. A Exxon está lá. A Chevron também”, completou.
Levy também elogiou o trabalho da nova direção da Petrobras e o plano de venda de alguns ativos. “Eles estão fazendo a coisa certa e estão focando no negócio principal”, disse, ao dar como exemplo a venda de gasodutos pela estatal. “Com isso, você pode atrair mais empresas para investir”, disse.
Livre comércio
Durante o painel, um dos presentes o questionou sobre o papel brasileiro no comércio mundial e o ministro respondeu que o Mercosul deve entregar em novembro a proposta de acordo com a União Europeia. “O Mercosul, inclusive Argentina, vai apresentar proposta de comércio à UE em novembro”, disse, ao lembrar que o Brasil tem avançado em outros acordos como com o México e a Colômbia.
Após deixar a palestra, Levy foi questionado se teria mudado o discurso em meio ao movimento do Partido dos Trabalhadores de amenizar as críticas às medidas austeras do ministro da Fazenda. “Eu não mudei, continuo (falando) a mesma coisa”, disse Levy. “Eu tenho chamado atenção que a gente tem de ver a qualidade do gasto público. Tenho falado da aposentadoria rural, e a presidente fez um movimento com o seguro defeso (programa de benefícios para os pescadores artesanais). O Bolsa Família é importante e exige monitoramento permanente que tem sido feito”. Levy participou do evento “The Atlantic Dialogues” na cidade marroquina de Marrakesh.
