Mais de 19 mil famílias de agricultores familiares do Paraná, vítimas da estiagem que castigou o Estado no final do ano passado e início deste ano, foram contempladas pelo Programa Bolsa Seca Sul, que visa atender produtores dos três estados da Região Sul do País, prejudicados pela seca.
Conhecido como Bolsa Estiagem no Paraná, o Programa distribuiu quotas entre 100 municípios paranaenses. Segundo o vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, deste total, um grupo de 67 municípios já foi reconhecido pelo governo federal, para receber a ajuda financeira. ?Entre estes municípios, 37 já concluíram o cadastramento necessário para ter acesso ao benefício. Eles estão localizados na região Sudoeste do Estado, uma das mais atingidas pela seca?, lembrou Pessuti. Neles, foram cadastradas 7.640 famílias para 6.165 quotas.
Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro), Carlos Roberto Bittencourt, 11 municípios do Paraná tiveram um número de cadastramentos menor que a quantidade de quotas oferecidas. ?Neste caso, estamos reivindicando junto ao governo federal o remanejamento de quotas para outros municípios onde o número de cadastros, dentro dos critérios do Bolsa Estiagem, foi superior às quotas oferecidas?, disse.
O cadastramento é feito nos escritórios locais da Emater. Para isso, os interessados devem preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Segundo o diretor do Deagro, após o cadastramento os Conselhos Municipais de Agricultura têm condições de fazer a seleção dos agricultores beneficiados. ?Em seguida, a seleção é encaminhada aos governos estadual e federal?, disse.
Benefícios
De acordo com a Resolução n.º 3, de 16/06/05, o Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro determinou que serão considerados estados de calamidade, ou de situações de emergência, os reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional e que tenham sido objeto de decretos municipais até 15 de abril de 2005.
Cada família, desde que residente no município selecionado, terá direito a R$ 300,00, proveniente do Auxílio Emergencial Financeiro, do governo federal. No Paraná, soma-se a este benefício o valor de R$ 200,00, conferido pelo governo do Estado.
Para ter acesso aos recursos da Bolsa Estiagem, os agricultores devem atender critérios determinados pela Resolução. A renda familiar média mensal deve ser de, no máximo, dois salários mínimos. O agricultor também precisa declarar perda de, pelo menos, 50% na produção agropecuária. Além disso, o interessado não pode ter contratado crédito de custeio na linha Pronaf, durante a Safra 2004/05.
Proagro Mais
De acordo com o governo federal, os produtores que não atenderam os critérios para receber os benefícios do Bolsa Estiagem, mas que contrataram crédito do Pronaf, poderão ser beneficiados pelo Proagro Mais.
Em 2004, no Paraná foram assinados 134.802 contratos para crédito de custeio do Pronaf. Deste total, 110 mil foram firmados a partir de dois de setembro do ano passado. Por isso, são contemplados pelo Proagro Mais. Este seguro agrícola atende operações de custeio do Pronaf dos grupos A/C, C, D e E, e ampara 13 culturas. Entre elas, algodão, arroz, feijão, milho e soja.
Além da cobertura do valor do orçamento, o Proagro Mais prevê o benefício de um valor adicional, referente a 65% da receita líquida, prevista no contrato de financiamento. Este valor é limitado a R$ 1.800,00.
Além de atender as operações de custeio agrícola, contratadas ou renovadas a partir de setembro do ano passado, o Pronaf Mais também cobre as operações realizadas entre 01/07/04 e 01/09/04, que aderiram ao Proagro.
