| Foto: Arquivo/O Estado |
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| Evo Morales, em Cuba: suspensão para avançar no diálogo. |
O vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, confirmou que suspendeu temporariamente a ordem adotada anteontem, de confiscar as receitas das refinarias da Petrobras no país. ?Estamos suspendendo temporariamente uma resolução ministerial como um sinal para avançar no diálogo? com a Petrobras, afirmou García Linera, durante entrevista coletiva em La Paz. Linera exerce interinamente a presidência boliviana durante a ausência do presidente Evo Morales, que se encontra em Havana (Cuba).
Depois, em Cuba, o presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmou ao chanceler brasileiro, Celso Amorim, que a resolução que determinou o confisco das receitas das refinarias da Petrobras na Bolívia foi congelada. Segundo a assessoria de Amorim, o encontro ?rápido e cordial? com Morales ocorreu durante a reunião plenária da 14.ª Cúpula dos Países Não-Alinhados, quando os delegados da cúpula estavam chegando para a reunião.
Mais cedo, o ministro havia defendido ?mais previsibilidade? nas relações da Bolívia com o Brasil, e o entendimento entre as partes por meio da negociação racional.
Anteontem à noite, diante da reação negativa do governo brasileiro e da Petrobras diante da medida, o vice-presidente boliviano, Álvaro Garcia Linera, já havia informado que a resolução seria suspensa por tempo indeterminado a fim de restabelecer o clima de negociação.
O governo boliviano recuou depois que a decisão foi bombardeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos executivos da Petrobras. Na coletiva, García Linera disse que decidiu ?congelar? a resolução ministerial ?para facilitar as negociações? e acrescentou que a reposição da norma ?dependerá de como seguirão? essas conversas.
Segundo o presidente em exercício, a suspensão da ordem não signfica um retrocesso na nacionalização dos hidrocarbonetos. ?A nacionalização vai adiante. O que estamos analisando são os prazos para a aplicação de acordo com as empresas?, especificou.
Confisco e impasse
Para confiscar as receitas das refinarias, a Bolívia decidiu transformá-las em prestadoras de serviço. A resolução, que aconteceu na última terça-feira, gerou um impasse dentro do governo brasileiro, que ficou sabendo da notícia por meio dos jornais bolivianos.
O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, cancelaram a viagem que fariam para La Paz ontem, com o objetivo de discutir a exploração e distribuição de gás.
O presidente Lula afirmou que o Brasil adotaria medidas ?duras? contra a Bolívia se o país vizinho não recuasse em sua decisão. ?Eles vão congelar essa medida. Se a Bolívia teimar em tomar atitudes unilaterais o Brasil vai ter que pensar em como fazer uma coisa mais dura?, disse ele.
Ameaçadora
O congelamento da resolução que expropria o caixa das refinarias da Petrobras, anunciada pelo vice-presidente boliviano Álvaro García Linera, não foi suficiente para eliminar os temores da Petrobras com relação às suas atividades no país. ?O gesto do vice-presidente é positivo, mas a situação permanece ameaçadora na viabilidade do refino na Bolívia?, afirmou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, por meio de sua assessoria de imprensa.
Em entrevista concedida anteontem, o executivo reclamou que as condições impostas pela resolução inviabilizam a atuação da Petrobras nesse segmento, uma vez que retiram da companhia o poder de gerir o caixa das unidades.
Governo avalia
O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, informou que o governo e a Petrobras estão avaliando o texto da resolução ministerial da Bolívia que expropriou as refinarias brasileiras, decisão suspensa ontem. ?Estamos trabalhando e identificando os pontos que são aceitáveis. E a nossa sugestão será no sentido de que se modifique (os demais pontos), inclusive para que possa haver uma tomada de decisão da Petrobras para saber se interessa ou não estar no negócio de refinarias na Bolívia?, disse Rondeau.
Ele reforçou a interpretação do governo brasileiro de que o congelamento dos efeitos da resolução ?é um movimento positivo? para que representantes dos dois governos possam iniciar negociações.
