Bolívia queima etapas para assinar contratos

Foto: Arquivo/O Estado

Ministro boliviano, Carlos Villegas, quer mostrar serviço.

O governo boliviano decidiu queimar etapas para cumprir o prazo de 180 dias definido pelo Decreto de Nacionalização para que as petroleiras assinem os novos contratos. Não vai esperar a conclusão das auditorias nas empresas para dar seqüência às negociações e definirá, posteriormente, os regulamentos sobre a comercialização de petróleo e derivados e tentará agilizar acordos ao enviar previamente a minuta dos contratos, que devem ser assinados com os produtores de petróleo e gás até 28 de outubro.

A pressa do governo boliviano parece ignorar a complexidade da cadeia de petróleo e gás e, principalmente, as divergências entre o que querem as companhias e o que quer a Bolívia. Tanta divergência torna praticamente impossível prever como ficará o setor a partir de 1.º de novembro.

O ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, repetiu ontem que o prazo de 28 de outubro não será prorrogado. Ou as companhias fecham um acordo com o governo, ou devem abandonar a Bolívia.

Pela primeira vez, o governo disse o que pode ocorrer com as empresas que não aceitarem o decreto. Villegas afirmou que a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) vai assumir a operação e poderá entregar os ativos a empresas que aceitem as condições.

Além de assumir a comercialização da cadeia, a Bolívia quer o controle das empresas privatizadas, adquirir 100% das refinarias da Petrobras e manter os subsídios sobre os preços internos. As companhias insistem em ter autonomia na negociação dos produtos, manter o controle dos ativos ou serem indenizadas pelo preço que consideram justo e não serem convertidas em prestadoras de serviço. Ainda pedem o fim do subsídio aos combustíveis.

Segundo o jornal La Prensa, de La Paz, a subvenção bancada pelo governo reduz o preço interno do barril de petróleo de US$ 63 para US$ 27, diminuindo o ganho das companhias. As empresas querem que o preço interno seja equivalente ao internacional. Assim, os derivados poderiam triplicar de preço na Bolívia.

Por outro lado, o subsídio alimenta uma crise de abastecimento. O baixo preço do diesel no país estimula o contrabando para Brasil, Peru e Chile.

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