O volume anual de investimentos no setor ferroviário tem potencial para saltar do patamar atual de R$ 9 bilhões para R$ 19 bilhões no médio prazo se for adotada no Brasil uma agenda ampla de desenvolvimento do setor, de acordo com cálculo do gerente setorial de Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dalmo Marchetti.
Segundo ele, os principais eixos para elevação dos investimentos passam pelo planejamento logístico para deslocamentos ferroviários regionais (adoção das linhas de extensão curta ou menor volume de transporte, as chamadas ‘short lines’), devolução ao governo de trechos pouco utilizados para que sejam relicitados, desenvolvimento de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs), ajustes na regulamentação, incentivo a novos atores e negócios e precificação do direito de passagem.
“O País tem muitas oportunidades nesse setor”, salientou nesta quinta-feira, 23, Marchetti, durante seminário organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O gerente regional lembrou que o BNDES realizou, neste ano, um planejamento amplo de investimentos em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional, entre os quais o segmento ferroviário tem um peso importante. “A agenda ferroviária é uma muito cara ao BNDES”, disse, sinalizando disposição do banco estatal para realizar investimentos no ramo.
Marchetti observou que as ferrovias no Brasil estão concentradas em corredores de exportação, que vêm atendendo quase exclusivamente o escoamento das commodities agrícolas e minerais. Na sua avaliação, um dos principais desafios do setor está em diversificar esse modelo para atender também passageiros e outros tipos de cargas. Além disso, defendeu que é preciso haver maior integração das ferrovias com os demais modais logísticos. “O modelo atual é excessivamente concentrado. Precisamos ter uma agenda de enfrentamento mais forte para a diversificação”, alertou.
Ele criticou também que a participação do modal ferroviário no transporte de cargas dentro das cidades é pequeno. Na sua avaliação, é preciso estudar alternativas para intensificar o uso dos trilhos nas regiões metropolitanas, como, por exemplo, a liberação do tráfego em horários em que não há transporte de passageiros, como as noites ou madrugadas.
No seminário, o gerente de Planos e Projetos da Valec, Francisco Luiz da Costa, acrescentou que o desenvolvimento do setor ferroviário passa pela discussão de como gerar novos negócios com trechos subutilizados e que, possivelmente, serão devolvidos pelas empresas privadas ao governo no processo de antecipação das renovações das concessões. A sua proposta é que, para cada trecho devolvido, seja feita uma análise de viabilidade ampla para se entender qual seria o melhor reúso para a linha.
Uma vez constatada a viabilidade, segundo Costa, há a possibilidade de a Valec realizar a execução de obras de melhorias e readequação, bem como operar as fases iniciais do projeto. Ele sugeriu ainda a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) tendo a Valec como acionista, visando tornar os empreendimentos viáveis para o setor privado. Em seguida, realização de um novo edital de concessão ou PPP para repassar os trechos ao setor privado.
O gerente da Valec disse ainda que o modelo regulatório brasileiro precisa ser revisto, pois impõe barreiras à implantação das short lines. Segundo ele, é preciso que o marco regulatório tenha mais flexibilidade para permitir a readequação das linhas e a atração do capital privado.
