O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quarta-feira (7) as condições para seu apoio no financiamento e eventual participação acionária da BNDESPAR, para a implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Rondônia.
O banco financiará até 75% do investimento total e até 85% dos itens financiáveis segundo regras do banco, que incluem, entre outros, obras civis, máquinas e equipamentos nacionais, montagens, gastos socioambientais, treinamento e infra-estrutura social.
Para receber o financiamento ou participação, a empresa beneficiária precisa ser uma sociedade por ações e "preferencialmente constituída com o propósito específico de implementar o projeto financiado (Sociedade de Propósito Específico – SPE) e constituída para segregar os fluxos de caixa patrimônio e riscos do projeto".
A instituição vai dar 50% do financiamento diretamente e liberar o restante por meio de instituições credenciadas. A taxa de juros na parcela direta é de TJLP mais 0,5% ao ano somada a uma parcela de risco de crédito que pode variar de 0,46% ao ano até 2,54% ao ano, dependendo da classificação de risco do projeto. As condições completas estão listadas no site da instituição financeira estatal (www.bndes.gov.br).