O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje a concessão de uma nova linha de crédito da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até R$ 80 bilhões, para o financiamento de investimentos e do desenvolvimento produtivo em 2010 e 2011. O custo da nova linha será representado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A linha terá foco principalmente nos setores de infraestrutura, bens de capital, exportações, inovação, ciência e tecnologia.
Mantega também anunciou a prorrogação de 31/12/2009 até o final de março de 2010 da equalização da taxa de juros, por parte do Tesouro, nos financiamentos do BNDES para aquisição de bens de capital, exportação e inovação tecnológica. A taxa de juros nesse período continuará em 4,5% ao ano. De abril a junho de 2010, essa taxa subirá para 5,5% ao ano. A equalização do Tesouro é feita até o valor máximo de financiamento de R$ 44 bilhões.
Captação
O Ministério da Fazenda anunciou ainda a criação da Letra Financeira, um instrumento de captação de recursos de longo prazo por parte de instituições bancárias. Segundo a Fazenda, espera-se que haja uma diversificação nos instrumentos de captação bancária e um aumento nos fundings de longo prazo via mercado de capitais. A criação da Letra Financeira ainda depende de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A supervisão e fiscalização serão realizadas pelo Banco Central (BC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
