O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve bancar parte do novo empréstimo de socorro às distribuidoras de energia elétrica. Fora do “pool” de bancos que financiou o primeiro empréstimo ao setor, o banco deve agora entrar com R$ 3 bilhões, disseram fontes do governo ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
Outros R$ 3,5 bilhões deverão ser financiados pelo sindicato de bancos da operação inicial. As negociações para a renovação do empréstimo, que começaram na quinta-feira, em reunião do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, com os bancos, indicaram a necessidade de uma captação de cerca de R$ 6,5 bilhões.
O desenho da operação e os valores ainda não estão fechados, mas o novo empréstimo ficará maior que o previsto, depois que o governo foi obrigado a negociar nova ajuda às distribuidoras. Com dificuldades financeiras, elas ameaçaram pedir reajustes extraordinários da conta de luz, o que obrigou o governo a reabrir negociações.
A expectativa era de um empréstimo entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. Mas as dificuldades encontradas foram maiores do que se esperava. Com medo de que a inflação ultrapasse o teto da meta deste ano, o governo também quer evitar que o custo maior das distribuidoras seja transferido para a tarifa ainda em 2014. É que os valores que eventualmente não forem cobertos por um novo financiamento terão de ser repassados ao consumidor.
Se não houver definição para o problema, as empresas que passaram por processos de reajuste neste ano poderão solicitar revisão tarifária extraordinária, ou seja, aumento extra, além do autorizado uma vez por ano.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, alertou para a falta de capacidade financeira das distribuidoras de arcar com o descompasso remanescente entre a energia garantida em contratos de longo prazo com as geradoras e a eletricidade que elas precisam comprar a preços mais altos no mercado à vista.
Mesmo com o leilão emergencial em abril, o empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões viabilizado pelo governo só foi suficiente para cobrir o buraco das empresas até o fim daquele mês.
O ingresso do BNDES no pool deve ocorrer porque os bancos alegam que não têm margem para arcar com novo financiamento em valores tão elevados concentrado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), associação que reúne as empresas do setor.
Antes mesmo de concretizada, a participação do BNDES já era criticada por economistas em razão de o banco ter recebido empréstimos vultosos do Tesouro com taxas subsidiadas. A crítica é de que é o próprio Tesouro que, em última instância, estaria bancando a operação, sem precisar usar recursos orçamentários que teriam impacto nas despesas e na meta fiscal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
