O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 6,199 bilhões em 2015. Em nota, a instituição de fomento informou que o resultado de intermediação financeira alcançou R$ 18,691 bilhões, 39,6% superior ao registrado em 2014, ajudando a compensar o prejuízo de R$ 7,641 bilhões da BNDESPar, empresa de participações do banco. Em 2014, a BNDESPar havia registrado lucro de R$ 2,905 bilhões.
Segundo relatório da BNDESPar entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a receita com dividendos e juros sobre capital próprio reduziu em R$ 2,1 bilhões na passagem de 2014 para 2015, mas o principal fator para explicar o prejuízo foi a baixa contábil (impairment) de R$ 12,6 bilhões por causa da participação na Petrobras.
“Em 31/12/15, motivado pela constatação de evidências objetivas de perda em sua participação na Petrobras, a BNDESPAR realizou teste de impairment no investimento e concluiu pela redução do seu valor esperado de recuperação a um patamar inferior ao respectivo custo de aquisição”, diz o relatório da BNDESPar.
Segundo os informes do banco de fomento, não fosse pelo impairment por causa da Petrobras, a BNDESPar teria registrado lucro de R$ 692 milhões e o BNDES teria tido lucro de R$ 10,684 bilhões.
Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) permite que o BNDES não transfira para seu balanço as baixas contábeis com participações na Petrobras, entre outras empresas.
“Vale ressaltar que as perdas por impairment são exclusivamente contábeis – já que não houve venda de ativos – e representam a mera transferência do efeito negativo registrado em conta específica do patrimônio líquido para o resultado do exercício. Tal resultado, portanto, não gerou impacto no fluxo de caixa do BNDES, nem em sua posição patrimonial, dado que as perdas já estavam reconhecidas em seu ativo e patrimônio líquido. Com uma futura valorização das ações da Petrobras, os ganhos contábeis serão incorporados ao patrimônio líquido do BNDES”, diz nota divulgada à imprensa pelo BNDES.
O banco de fomento informou ainda que seu índice de Basileia encerrou 2015 em 14,7%, “situação confortável diante dos 11,0% exigidos pelo Banco Central”.