O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai incentivar a emissão de debêntures comuns e de infraestrutura utilizando um maior acesso para as grandes empresas aos financiamentos remunerados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como atrativo. O incentivo é voltado para as grandes empresas, e quanto maior for a participação das debêntures no financiamento do projeto, maior será o acesso ao crédito tomado ao custo da TJLP. O teto máximo de participação das TJLP na composição do financiamento do investimento será de 50%. O mecanismo deve estar disponível em 30 dias.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira, 9, que esta é uma nova forma de usar a TJLP, “moeda mais privilegiada, como alavanca para a emissão de debêntures de infraestrutura, emissão de debêntures em geral. Quanto mais debêntures (a empresa) emitir mais consegue levar TJLP em seu financiamento, é uma forma de criar mercado e não substituir”.
Denise Pavarina, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), disse que estão se mirando emissões de grandes empresas, com rating mínimo de AA e tamanho mínimo de R$ 50 milhões de debêntures ou Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) para ajudar a financiar esses investimentos. O prazo da emissão deve ser superior a 48 meses, de acordo com Denise.
O diretor do BNDES, Julio Raimundo, afirmou que o instrumento indica um benefício capaz de reduzir entre 100 pontos-base a 200 pontos-base o custo total do financiamento tomado junto ao BNDES no novo modelo.