O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pediu ao Banco Central (BC) autorização para emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), confirmaram nesta terça-feira, 23, o presidente da instituição de fomento, Paulo Rabello de Castro, e seu diretor financeiro, Carlos Thadeu de Freitas. Segundo Freitas, o pedido ao BC foi feito duas vezes neste ano.
Rabello confirmou que o banco poderia emitir de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões neste ano. “Isso aí é inicialmente”, disse Rabello, ao deixar seminário promovido pela Insight Comunicação, no Rio. O pedido ao BC foi revelado nesta terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo Freitas, a LCI tem vantagem de ter baixo custo. “Tem um custo barato, bem barato. E o banco este ano deve pagar R$ 130 bilhões, tem que ter funding. É um funding que o banco quer e também precisa”, afirmou o diretor.
Questionado se as captações via LCI permitirão ao BNDES devolver mais do que R$ 130 bilhões ao governo federal em 2018, Freitas respondeu: “De jeito nenhum”. Em 2017, o Ministério da Fazenda pediu ao BNDES a devolução antecipada de R$ 180 bilhões da dívida com o Tesouro. Ainda no ano passado, foram devolvidos R$ 50 bilhões. Outros R$ 130 bilhões foram pedidos para serem devolvidos em 2018.
Além disso, o BNDES teria que devolver neste ano cerca de R$ 20 bilhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sua principal fonte de recursos, e talvez tenha que liberar valores do Fundo PIS/Pasep, formado por depósitos anteriores a 2018.
No início do mês, Freitas explicou ao Broadcast/Estadão que o BNDES se preparou para retirar de seu caixa os R$ 130 bilhões em 2018, para atender a todas as demandas do governo federal, do Tesouro, do FAT e as demais. O diretor manteve essa posição ao ser questionado nesta terça.
Freitas também confirmou que o BNDES poderá pagar uma parcela inicial ainda neste primeiro semestre, como revelou o Estadão/Broadcast há dez dias. “Agora pode ser que tenha uma parcela menor, de R$ 15 bilhões ou R$ 30 bilhões, mas a parte mais forte é no próximo semestre, quando o governo tem que ter esse recurso”, afirmou o diretor.
Na busca por outras fontes de recursos, captações no mercado externo estão descartadas. “Não tem condições. O imposto impede de captar lá fora. Sai muito caro”, disse o diretor financeiro do BNDES. Ano passado, Rabello chegou a afirmar que o banco poderia captar R$ 5 bilhões no exterior. Agora, segundo Freitas, isso só será possível de o imposto cobrado em emissões do tipo for reduzido.
O presidente do BNDES descartou ainda a possibilidade de as captações via LCI no mercado interno levarem a descasamentos nas taxas de juros cobradas nos empréstimos do banco. “O funding não tem que ser casado com a aplicação, a não ser que haja, o que neste caso não há, uma legislação que amarre a fonte ao ativo onde é aplicada. O que nós temos é que ter um coquetel de fundos no banco que nos proporcione uma taxa média, um spread médio, de forma muito acessível”, afirmou Rabello.
