O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou na noite de terça-feira, 26, a devolução antecipada de R$ 33 bilhões ao Tesouro Nacional, do montante da dívida de longo prazo contraída após os aportes bilionários entre 2009 e 2014. Os recursos poderão voltar aos cofres do Tesouro ainda nesta quarta-feira, 27, conforme informaram duas fontes próximas ao banco de fomento, que pediram anonimato.
No início do mês, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda mandaram o pedido de devolução antecipada de R$ 50 bilhões este ano e de outros R$ 130 bilhões em 2018.
A devolução deste ano foi dividida em duas parcelas, uma de R$ 33 bilhões, outra de R$ 17 bilhões. A segunda parcela será paga em novembro, como confirmou, na semana passada, o diretor da Área Financeira e Internacional do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas.
Conforme apurou a reportagem, em torno de R$ 26 bilhões dos R$ 33 bilhões da primeira parcela serão devolvidos em títulos públicos. Em meio à resistência em devolver os recursos bilionários, diante do receio de ficar sem caixa quando a demanda por crédito para investimentos retornar junto com a recuperação econômica, o BNDES chegou a propor uma troca de ativos com o Tesouro.
Como antecipou o jornal O Estado de São Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) no último dia 13, a operação envolveria ações de empresas, como a Petrobrás, e debêntures que estão na carteira do banco, mas a ideia sofreu oposição do Ministério da Fazenda.
A devolução da primeira parcela de R$ 33 bilhões foi aprovada em reunião extraordinária do conselho de administração do BNDES, encerrada na noite de terça-feira. Segundo umas das fontes ouvidas pelo jornal e pelo Broadcast, um comunicado conjunto do BNDES, e dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda sobre a devolução deverá ser divulgado ainda nesta quarta-feira.
O governo federal precisa da devolução para abater a dívida pública e cumprir a “regra de ouro”, prevista na Constituição Federal, que proíbe o Tesouro de se financiar (emitir dívida) para cobrir despesas de custeio do governo.
Semana passada, numa palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, o chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, disse que o governo precisa de R$ 184 bilhões para cumprir a “regra de ouro” em 2018.
Na ocasião, Mendes explicou que a parte do que for devolvido pelo BNDES ao Tesouro neste ano poderá ser usado no ano que vem.
