O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar apenas como convidado e não mais como membro do grupo de trabalho coordenado pelo Banco Central com um conjunto de ações para estimular o mercado de capitais brasileiro, segundo o diretor de Programa da Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia, Júlio Cesar Costa Pinto.
A declaração foi dada em entrevista à imprensa após o lançamento da Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK), no escritório do BC em São Paulo.
A IMK atuará no mesmo campo dos trabalhos realizados até o ano passado pelo extinto Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais (GTMK), do qual o BNDES era membro permanente.
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, disse que as primeiras medidas para estimular o mercado de capitais no curto prazo devem ser anunciadas já esta semana.
Entre as primeiras medidas, está a criação de um “sandbox regulatório”, conforme o diretor, um comunicado conjunto sobre os princípios e subsequente publicação de regulação específica pelos reguladores integrantes da IMK.
Outras medidas incluem o aperfeiçoamento da regulação para melhor utilização de imóveis como colateral nas operações de crédito e permissão para a emissão de dívida local em moeda estrangeira por companhias não-financeiras. Neste último caso, as companhias já podem emitir debêntures em dólares, mas o governo quer retirar amarras que emperraram esse mercado.
