O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está negociando com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) uma forma de “equacionar as necessidades do fundo”, afirmou nesta quarta-feira, 10, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, frisando que os recursos passados ao banco são “constitucionais”.
Com déficit estimado em R$ 13 bilhões neste ano, o FAT trava uma guerra com o BNDES para resgatar parte dos recursos já transferidos ao banco de forma obrigatória. Como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo” ontem, o BNDES foi notificado oficialmente de que pode perder uma parte desses repasses.
Por lei, 40% da arrecadação do FAT tem de ser transferida ao banco, mas, se houver insuficiência de recursos para o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, o BNDES é obrigado a devolver o dinheiro ao fundo em parcelas.
“Estamos tentando equacionar as necessidades do fundo. Achamos que tem uma precedência. Nossos recursos são constitucionais e existem recursos especiais que deveriam vir antes. Estamos num processo de negociação para ajudar, na medida das nossas possibilidades, a encontrar uma solução”, afirmou Coutinho, ao deixar a abertura do Fórum Nacional, organizado no Rio pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso.
Segundo fontes, o BNDES ameaçou entrar na Justiça para manter os recursos e já avisou ao governo que, se for obrigado a repassá-los de volta, precisará de novos aportes do Tesouro Nacional. O último, de R$ 30 bilhões, foi recebido em junho.
Perguntado hoje se o BNDES precisaria de mais aportes, Coutinho respondeu: “É prematuro dizer isso ainda”. Segundo o executivo, a intenção do BNDES continua sendo diminuir um pouco o total de valores liberados para empréstimos neste ano, na comparação com 2013, quando somaram R$ 190,4 bilhões. Quanto menos o banco desembolsar, menos aportes seriam necessários.
Economia
Coutinho também disse hoje que a atividade econômica já começou a melhorar no terceiro trimestre e que não acredita em mais quedas nos investimentos. São indícios de retomada a alta da produção industrial em julho e as consultas de projetos de financiamento no BNDES, que, segundo o presidente do banco, avançaram de 7% a 8% no trimestre terminado em agosto ante igual período de 2013, após recuarem 14% no primeiro semestre.
“Não estamos enxergando que a queda nos investimentos observada no segundo trimestre esteja se agravando ou se aprofundando. É difícil ainda fazer um prognóstico para o ano, mas os sinais são de que a economia parou de cair e está num processo de retomada moderada”, disse.
Em palestra, Coutinho defendeu que, daqui para a frente, a política industrial mire na exportação de manufaturados e que isso esteja incluído numa reforma tributária, capaz de desonerar as vendas ao exterior e os investimentos.