O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, em nota, que não financiará as exportações de serviços para construção do Aqueduto do Chaco, na Argentina. O projeto estava entre os 25 contratos de exportação de serviços de engenharia que tiveram desembolsos temporariamente suspensos em maio de 2016.
O prazo para utilização do crédito contratado junto ao banco de fomento venceu em junho de 2016. Em dezembro, o governo da Província do Chaco formalizou a desistência do pedido de prorrogação do prazo. O restante da obra, liderada pela Construtora OAS, terá financiamento local, segundo o BNDES.
Na nota, o banco esclarece que continuará a receber os pagamentos referentes à parcela já desembolsada, que corresponde a 70% do financiamento de US$ 165 milhões.
Com a decisão, o BNDES informa que soluciona o segundo dos 25 contratos que foram suspensos. No final de dezembro, o Banco retomou os desembolsos destinados à construção do Corredor Logístico que liga Puente San Juan I a Goascorán, em Honduras, obra conduzida pela Construtora Queiroz Galvão.
Segundo o banco de fomento, a empresa cumpriu os requisitos estabelecidos para a retomada do financiamento, como o porcentual necessário de avanço físico da obra e participação de outras instituições no financiamento. “Os critérios levam em consideração consultas à Advocacia Geral da União (AGU) e aos demais órgãos do sistema de apoio oficial às exportações”, declarou a instituição, em nota.
Os 23 contratos restantes ainda estão sob análise, diz o banco.
