O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai mudar a forma de financiar projetos de infraestrutura. O banco deve lançar, em duas semanas, um programa para compra, no mercado financeiro, de participação em fundos de investimento em infraestrutura, em vez de financiar os projetos diretamente. Inicialmente, o banco terá R$ 5 bilhões para esse programa.
Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, a estratégia de alterar a forma de atuação do banco nesses projetos tem por objetivo atrair outros investidores, apoiar a criação desse tipo de fundo e garantir mais recursos para a área.
Oliveira explicou que o programa terá duas modalidades de compra das cotas. Na primeira modalidade, o BNDES poderá adquirir até 30% das cotas de fundos já existentes ou que estejam em processo de captação. Segundo o executivo, o banco vai definir critérios de qualificação dos gestores e de aplicação dos recursos.
Na segunda modalidade, o BNDES fará uma seleção dos gestores para criar fundos novos de investimentos em infraestrutura, como rodovias, saneamento, energia, aeroportos. Para esses fundos, o banco poderá entrar comprando até 49% das cotas. Eles, preferencialmente, terão participação de agências multilaterais como parceiros.
O BNDES poderá adquirir até 10% de cotas subordinadas, que funcionam com uma espécie de demonstração de boa qualidade do fundo, desde que o gestor do fundo faça o mesmo. Se o fundo tiver prejuízo, o valor é descontado primeiro dos detentores das cotas subordinadas. “Se o banco comprar uma parte das cotas subordinadas, é um incentivo para que outros investidores comprem, porque fica menos arriscado”, disse. Para ele, a vantagem desse modelo é que o banco assume um risco menor do que quando financiava os projetos sozinho.
Esse novo modelo é também diferente do estímulo direto à compra de debêntures incentivadas de infraestrutura. Agora, será o fundo que vai comprar os papéis lançados para bancar os grandes projetos.
“O BNDES vai deixar de ocupar um papel de monopólio, onde ele excluía os investidores privados e concorria com outros credores privados, para fazer um papel de coordenação”, disse o presidente do banco Fator, Gabriel Galípolo. “Quando ele compra uma parte das cotas do fundo, quer dizer que ele vai dar liquidez.” Outro ponto positivo é o fato de o banco ficar com parte das cotas subordinadas. Com isso, o banco vai fornecer o crédito e, ao mesmo, tempo atuar como uma espécie de garantidor.
Recomendação
Esse novo perfil de atuação do BNDES foi sugerido em relatórios elaborados por organismos como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A recomendação é que o banco induza e organize a participação dos bancos privados no financiamento à infraestrutura. Para Galípolo, esses fundos serão uma boa porta de entrada para investidores que estão em busca de novas opções depois que a taxa de juros “despencou”.
Segundo Oliveira, não haverá um setor específico de infraestrutura a ser atendido. “Não dá para escolher. Falta tudo. O País precisa de infraestrutura em todas as áreas”, afirmou.
O BNDES também vai vender R$ 10 bilhões em participações em empresas. “Temos várias participações maduras e que não precisamos mais manter”, disse. A venda prioritária, no entanto, é mantida em sigilo. “O processo de saída dessas participações vai depender do mercado. Não podemos antecipar para não derrubar o preço.”
O presidente do BNDES rechaçou avaliação de que os investimentos travaram este ano. “Estamos avançando. É natural que, durante o processo eleitoral, algumas decisões sejam postergadas. Agora, dizer que travou é exagero.” O plano do BNDES é desembolsar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em novos financiamentos em 2018. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
