O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou hoje que o Brasil não quer ser apenas um país exportador de petróleo e sinalizou que o projeto de lei que cria o novo modelo para a exploração da camada pré-sal deve incluir regras de índice de conteúdo nacional. “Há uma indicação de que a política deve conciliar o ritmo de exploração com a obtenção do índice de nacionalização”, disse. “Há uma diretriz muito clara nesse respeito sem fixar ou engessar em porcentuais.” Coutinho, que participou do encontro anual de conselheiros da Previ, lembrou que essa diretriz é dada pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Esperamos que a oportunidade do pré-sal seja uma oportunidade também industrial”, disse.
Coutinho pretende apresentar ao governo um estudo que visa ajustar as condições de crédito do Brasil às praticadas pela Ásia. A intenção do governo é desenvolver a cadeia produtiva de petróleo para que o País possa se beneficiar dos investimentos que serão gerados pelo plano estratégico já anunciado pela Petrobras, que prevê investimentos de US$ 174 bilhões até 2013. O estudo do BNDES revelou que esse programa deve gerar outros US$ 80 bilhões em investimentos para a cadeia produtiva do setor em 10 anos.
“Acredito que os países asiáticos funcionam com taxas de juros muito baixas, com carência , esquema de seguro e tratamento tributário muito generosos. Em alguns casos até algum tipo de subsídio. Existe um regime de financiamento e tributário muito favorável na Ásia”, afirmou. Segundo ele, essa é uma questão que precisa ser levada em consideração quando se pensa em uma política de incentivo ao desenvolvimento da indústria de sustentação do setor. “Temos que empatar o jogo em termos de financiamento e tributação”, afirmou. Coutinho revelou que um grupo misto formado por técnicos do BNDES e da Petrobras chegaram a visitar polos industriais na Ásia para fazer esse primeiro diagnóstico das necessidades para suportar os investimentos da Petrobras ao longo dos próximos 10 anos.
O estudo mapeia os segmentos que podem se desenvolver, os que vão precisar de uma readaptação e as áreas em que o governo precisa atrair investidores estrangeiros. “Um marco regulador do pré-sal precisa ser completado com um conjunto de políticas para apoiar e desenvolver a cadeia produtiva, que é a missão do BNDES”, disse. Segundo ele, se o Brasil não fizer um esforço para se planejar, a capacidade do País de suportar os investimentos irá se esvair.
Resultados
O presidente do BNDES revelou hoje que as recentes medidas do governo de estimulo à compra de máquinas e financiamento já estão dando resultado. Segundo ele, o banco identificou nos primeiros 10 dias de agosto um crescimento de 10% a 15% no volume de pedidos de financiamento em segmentos como o de máquinas para construção e máquinas para agricultura nas linhas do Finame.
“As indicações que nós temos ainda não dá para tirar uma tendência, mas, já são animadoras”, afirmou. “Já estamos vendo um sinal.” Coutinho, que participa do Encontro Anual de Conselheiros da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), em Costa do Sauipe (BA), lembrou que os juros antes das medidas giravam em torno de 9,5% a 10% ao ano dependendo do risco da empresa. “Isso baixou para 4,5%. É uma redução radical dos juros”.
O presidente do BNDES informou os desembolsos acumulados até julho somaram R$ 121,9 bilhões, cifra que inclui os R$ 25 bilhões liberados à Petrobras. A expectativa é desembolsar até o final do ano R$ 130 bilhões, valor acima dos R$ 120 bilhões previstos no início de 2009.