O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para outubro uma nova tentativa de privatizar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). O leilão vai ocorrer às 10h do dia 22 de outubro na B3 e a entrega das propostas deverá ser feita dias antes, em 17 de outubro. De acordo com o aviso, o edital da licitação pode ser acessado na Sala de Informações da Desestatização da Lotex no site do banco.
A nova data do leilão foi agendada um dia depois de o governo flexibilizar, mais uma vez, regras para conseguir privatizar a chamada “raspadinha”, hoje gerida pela Caixa. Uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi publicada na quinta-feira para modificar dois pontos centrais da modelagem: o pagamento da outorga e a experiência que será exigida do futuro operador.
Agora, o pagamento pelo ônus da outorga fixa poderá ser realizado em até 8 parcelas, e não mais em até 4 vezes, como previa uma resolução de setembro do ano passado, que já tentava facilitar esse item como forma de atrair investidores. No modelo original, o valor mínimo da outorga deveria ser pago em parcela única.
A resolução do PPI estabeleceu ainda que os candidatos do leilão deverão demonstrar experiência na operação de empreendimento de loteria instantânea com arrecadação de pelo menos R$ 560 milhões em 12 meses, menos da metade do valor exigido anteriormente, que era de R$ 1,2 bilhão.
O governo vem tentando conceder a Lotex à iniciativa privada desde julho do ano passado, mas todas as tentativas foram fracassadas, por falta de interessados. O BNDES, que é o gestor do processo, adiou o leilão da loteria pelo menos cinco vezes do ano passado para cá para conseguir atrair candidatos.