O ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou hoje a liberação de uma verba de R$ 400 milhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a recuperação da região serrana no Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas na semana passada. A liberação de recursos faz parte do Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Rio de Janeiro e se espelha em medida semelhante adotada no ano passado pelo governo Lula, que liberou R$ 500 milhões para os Estados de Pernambuco e Alagoas, que passaram pelos mesmos problemas.
A verba foi autorizada hoje em Medida Provisória no Diário Oficial da União. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em um primeiro momento o dinheiro será destinado a pequenas empresas. O limite de crédito será de R$ 1 milhão para cada interessado, com dois anos de carência e dez anos de prazo para pagamento, a juros de 5,5% ao ano.
Há ainda uma linha simplificada de até R$ 50 mil para o microempresário, que será de rápida liberação dos recursos – em no máximo 24 horas. A medida traz ainda um refinanciamento de prestações diretas ou indiretas devidas ao BNDES, vencidas a partir da declaração do estado de calamidade e que não tenham sido pagas pelas empresas dos municípios atingidos. Os dois programas terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2011.
Os recursos serão administrados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. “Vamos contar com estes parceiros, mas queremos chegar na ponta do recebimento e vamos ser ágeis para isso”, disse o presidente do BNDES, lembrando que a região é “economicamente densa”.
O ministro Fernando Bezerra lembrou da importância das atividades têxteis na região serrana, além do polo agropecuário, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 1 bilhão. “Os recursos são instrumento valioso para resgatar a autoestima e a confiança do setor produtivo naquela região para esta árdua tarefa que está se iniciando, de reconstrução de cidades”, disse o ministro em entrevista coletiva, representando a presidente Dilma Rousseff. Na reunião, realizada hoje no BNDES, estavam presentes o governador do Rio, Sérgio Cabral, e prefeitos da região serrana.