O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta quinta-feira, com a presença do presidente Michel Temer, o Finame Energias Renováveis, linha de crédito voltada para investimentos em sistemas de microgeração de energia em estabelecimentos de empresas e pessoas jurídicas, como condomínios. O orçamento é de R$ 2 bilhões, o dobro do previsto inicialmente pelo diretor de Infraestrutura do BNDES, Marcos Ferrari, em entrevista ao Estadão/Broadcast no mês passado.
A cerimônia desta quinta-feira anunciará ainda um orçamento de R$ 228 milhões, com recursos do Fundo Clima, numa linha voltada exclusivamente para pessoas físicas. O BNDES criou o Finame Energias Renováveis porque identificou forte demanda por crédito para investimentos em sistemas de microgeração de energia. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de junho de 2013 a junho deste ano, o número de conexões de microgeração de energia subiu de 23 para 30.900, 99% com tecnologia solar.
No início de junho, o BNDES anunciou mudanças nas regras do subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes do Fundo Clima, para aceitar também pedidos de pessoas físicas. Só que, em 45 dias, o banco de fomento recebeu 130 pedidos e foi obrigado a suspender a chegada de novos projetos. A maioria (104) dos pedidos foi feita por empresas. Por isso, o BNDES resolveu segregar os produtos: o subprograma do Fundo Clima focará pessoas físicas; o Finame Energias Renováveis, empresas.
O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas os recursos concedidos por empréstimo são geridos pelo BNDES. Ainda assim, o orçamento é definido pelo MMA. O BNDES estava negociando a destinação de mais R$ 208 milhões do orçamento do Fundo Clima deste ano, mas acabou conseguindo R$ 20 milhões a mais.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estará na cerimônia de logo mais, ao lado do presidente Temer, do presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
A Finame Energias Renováveis atenderá apenas empresas, de qualquer porte. O custo básico será a Taxa de Longo Prazo (TLP), com o juro final em torno de 10% ao ano, sem contar o spread do banco repassador. O prazo total chega a dez anos, com carência de dois. Se todo o R$ 1 bilhão inicialmente planejado fosse emprestado, seria suficiente para instalar de 320 megawatts a 350 megawatts de capacidade em sistemas de microgeração, o que seria suficiente para abastecer 300 mil domicílios, nas contas do BNDES.
As condições da linha com recursos do Fundo Clima são ainda mais vantajosas. Conforme release divulgado pelo MMA, a taxa de juros será de 4% ao ano para pessoas com renda anual de até R$ 90 mil. Para rendimentos anuais superiores a R$ 90 mil, a taxa é de 4,5% ao ano. Há ainda carência de 3 a 24 meses e prazo total de 12 anos.