Rio de Janeiro – A carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acumula 99 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em janeiro pelo governo federal. ?E vamos ter mais outros tantos chegando", afirmou nesta segunda-feira (5) o presidente da instituição, Luciano Coutinho.
A participação nesses projetos alcança R$ 40 bilhões e o BNDES está integrado operacionalmente em sete das 11 salas de discussão do PAC na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou.
Coutinho assegurou que os investimentos em infra-estrutura estão sendo realizados e com isso rebateu crítica de que o programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) ainda não teria deslanchado da maneira desejada. Exigências de natureza jurídica, em especial, segundo ele, impediram que a meta do governo federal já estivesse atingida. "Trata-se de um processo complexo, mas estamos chegando ao fim e é possível que as PPP deslanchem agora", disse.
Além desse programa, explicou, existem outros caminhos para estimular projetos, "às vezes mais fáceis". Entre eles, citou o "project finance", uma solução que permite mitigar o risco de financiamento, otimizando a sua partilha, ao mesmo tempo que adequa as características da dívida ao perfil do próprio projeto.
Muitas vezes, explicou, uma concessão simples no setor privado resolve um problema. ?E se a concessão resolve, não faz sentido fazer uma PPP. Nos casos em que isso não se resolve por outros meios, então vamos à PPP?, apontou.
Coutinho lembrou que ?a PPP inicialmente foi colocada como uma panacéia, quando na verdade é apenas um instrumento a mais?. E que houve uma preocupação de cercar o programa de uma série de cuidados, salvaguardas e cautelas jurídicas, que acabaram por torná-lo ?mais complicado?. No entanto, destacou, "os investimentos em infra-estrutura estão em crescimento no país?.