Um dos focos de trabalho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será na estruturação dos projetos de infraestrutura, trazendo modelagens robustas ao setor, afirma Luciene Machado, superintendente da Área de Saneamento e Transporte.
De acordo com a superintendente, os estudos de viabilidade de projetos traçados no passado traziam uma dose de “otimismo”. “Foram realizados em uma época em que o Brasil vivia em outro contexto e, portanto, não eram resilientes o suficiente para aguentar trancos. Então, como banco de desenvolvimento, nos vemos cada vez mais trabalhando com estruturação de projetos”, disse durante o 15º Fórum Latino-Americano Brasileiro de Liderança Estratégica em Infraestrutura, na capital paulista. Como exemplo, Luciene citou a parceria do banco com o setor de saneamento, com diversos Estados buscando quais seriam os melhores modelos de concessão, PPPs e desestatização.
Luciene avaliou positivamente a Lei 13.448, a antiga MP das Concessões, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “Esse é um trabalho não terminado, a lei ainda precisa de regulamentação, mas ela traz institutos novos, alternativas ao que seria um término drástico e antecipado das concessões, para que isso fique relegado a casos extremos”.
Sobre a Taxa de Longo Prazo (TLP), Luciene afirmou que a implementação será um grande desafio, após anos trabalhando com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), uma taxa discricionária e que tinha menor previsibilidade, diz. “Mas entendemos que a modelagem dos projetos pode, em grande medida, contemplar essa nova realidade de custo de capital, para termos projetos sustentáveis.”
