O chefe do departamento de desestatização do BNDES, Guilherme Albuquerque, afirmou que o banco estatal pretende lançar rapidamente o edital correspondente ao segundo lote de editais de licitação para contratação de serviços técnicos especializados para estruturar projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário. Neste lote estarão inclusos os Estados do Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
“Estamos concentrados no Norte e Nordeste, onde há maior demanda por serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto”, disse. “Em breve acredito que vamos lançar o segundo lote”, afirmou Albuquerque nesta quinta-feira, 16, durante seminário sobre saneamento organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
O primeiro lote de editais ocorreu em fevereiro, envolvendo os Estados do Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe. Ao todo, o apoio do BNDES abrangerá 17 Estados. Após o segundo lote, será a vez de Amazonas, Bahia, Tocantins, Paraná, Piauí e Rio de Janeiro.
O representante do banco estatal afirmou que, neste momento, não está definido qual será o modelo de participação da iniciativa privada nos projetos de saneamento em cada um dos Estados. Essa definição virá apenas com base no diagnóstico feito em parceria com as consultorias, que envolverão análise da situação atual das redes, estudos de demanda, viabilidade técnica dos projetos e impactos ambientais, entre outros fatores. “Baseado nesse diagnóstico é que irá se definir o modelo”, explicou.
Segundo Albuquerque, a etapa de estudos deve tomar de seis a oito meses, dependendo do tamanho do projeto e do Estado. “No início de 2018 esperamos colocar esses projetos na rua”, completou.
Sabesp
O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, elogiou a iniciativa do BNDES em apoiar a estruturação de projetos estaduais no setor de saneamento com participação da iniciativa privada. Na sua avaliação, a iniciativa é importante, pois a atração de sócios privados tendem a ampliar os aportes de recursos e gerar ganhos de eficiência. “Sou favorável à participação do setor privado no setor de saneamento, o que depende de cada situação. Não adianta jogar recursos no saneamento se não estiver associado a eficiência da aplicação e gestão. Ter recurso é uma condição necessária para ampliação do setor, mas só isso não é suficiente para garantir o apoio à população”, afirmou, também no seminário da Abdib.
“Os vários Estados que serão amparados pelo BNDES terão agora que refletir sobre os prós e contras da participação da iniciativa privada”, ponderou Kelman. Ele citou como vantagem a necessidade de aprimorar a governança corporativa, a transparência da gestão e o aumento nas eficiências operacionais. Por outro lado, ponderou que empresas puramente estatais têm acesso a crédito mais barato do que empresas privadas, além de maior acesso à oferta de redes municipais. “A vantagem do capital privado não é só o ‘equity’ (capital aportado), mas também a maior governança”, disse.