O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou em seu site as novas condições de financiamento para os empreendimentos de geração e de transmissão de energia vencedores dos leilões que serão realizados pelo governo federal em dezembro. As novas regras trazem mudanças que oferecem mais flexibilidade aos empreendedores na estruturação do financiamento, segundo afirma a instituição de fomento.
“No caso dos leilões de geração, uma novidade é a possibilidade de os vencedores escolherem entre três taxas: TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, que ainda está valendo para editais de leilões publicados em 2017); a nova TLP (Taxa de Longo Prazo); e moeda IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)”, destaca o banco, em nota. Os empreendedores poderão avaliar qual taxa é a mais conveniente para estruturação de seu negócio.
Outra mudança nas condições é que a participação máxima do BNDES sobre o valor dos itens financiáveis – antes dividida em três categorias (80% para energia solar; 70% para energia eólica; e 50% para hidrelétricas e térmicas) – agora foi uniformizada: até 80% para todos os projetos, independentemente da fonte de geração de energia.
Os empreendedores agora também poderão escolher entre dois sistemas de amortização: o SAC (Sistema de Amortização Constante) e o Price. Na opção pelo sistema Price, será utilizado para o cálculo do valor da dívida com o BNDES o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) mínimo de 1,3 no sistema de amortização SAC. A dívida com o BNDES deverá manter ICSD mínimo de 1,6 no sistema Price. Caso opte por fontes de recursos complementares, tais como debêntures, o projeto deverá manter ICSD mínimo de 1,4. Na opção pelo sistema SAC, o BNDES será o único credor do projeto, com o ICSD de 1,2.
Segundo o BNDES, os aerogeradores e sistemas fotovoltaicos adquiridos pelo projeto têm de atender às determinações do sistema de Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI). As recentes alterações das regras de credenciamento dos módulos e sistemas fotovoltaicos são provenientes de um diálogo com o segmento fotovoltaico e dão alternativas para o credenciamento e a manutenção no sistema CFI do BNDES.
Transmissão
No segmento de transmissão de energia, o BNDES manteve as condições de financiamento do leilão 001/2017, realizado em abril, porém com uma novidade: a possibilidade de utilização da TLP como indexador do financiamento, além da moeda IPCA, a critério do empreendedor. Além disso, para financiamento de máquinas e equipamentos, o cliente poderá optar também pelo financiamento em TJLP, além de TLP e IPCA.
“As condições para transmissão repetem a fórmula que tem garantido o sucesso dos últimos leilões e visam incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura, ao prever financiamento mais longo, com 20 anos, e sistema Price de amortização com ICSD de 2,0, permitindo assim maior participação das debêntures de infraestrutura nos projetos”, diz o BNDES.
Tanto para geração quanto para transmissão, o BNDES estabeleceu critérios automáticos e objetivos de distribuição dos dividendos e juros sobre capital próprio, conforme critérios divulgados no site da instituição.
O leilão de empreendimentos de geração está marcado para o dia 15 de dezembro, na B3, em São Paulo. Já os leilões de energia nova A-4 e A-6 serão realizados nos dias 18 e 20 de dezembro, respectivamente.