O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) avisou no Diário Oficial da União (DOU) que fará a pré-qualificação de consórcios interessados em desenvolver a modelagem da licitação de concessões no setor de saneamento básico. Segundo o aviso, o edital de seleção desses consultores já está disponível no site do banco.
Em setembro, quando do lançamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, explicou que o banco de fomento atuará junto aos Estados para financiar, prioritariamente, projetos na área de saneamento básico. À época, o governo previa a concessão das empresas de água e esgoto de três Estados: Rondônia, Pará e Rio de Janeiro. Na semana passada, no entanto, Maria Silvia afirmou que um total de 15 a 19 Estados já demonstrou interesse em aderir a esse programa de concessões.
Maria Silvia disse ontem em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que a área de saneamento, assim como projetos de eficiência energética, terão melhores condições de crédito com o banco, com 80% de financiamento do projeto a 100% da TJLP. Já outros setores, como o de transmissão de energia, serão financiados 100% a taxas de mercado.
