O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira, 29, as condições de financiamento para as linhas do Sistema de Transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com algumas vantagens em relação ao oferecido nos leilões de transmissão. Os projetos serão selecionados no Leilão 011/2013, marcado para o dia 7.
A taxa de juros será TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo, hoje em 5%), mais a remuneração básica do BNDES de 1% ao ano, com prazo de amortização de 14 anos. Nos leilões de linhas de transmissão de energia realizados no fim de 2013, a remuneração básica do BNDES era de 1,3%. Além disso, o custo inclui Taxa de Risco de Crédito de até 2,87% ao ano, de acordo com o rating (nota) do cliente – a mesma dos leilões do fim de 2013. O índice de cobertura do serviço da dívida será de 1,2 vez. Esse índice representa a relação entre a geração de caixa anual do empreendimento em operação e a amortização (pagamento de juros mais principal da dívida).
Além disso, o empreendedor poderá aproveitar melhores condições de amortização, passando do Sistema de Amortização Constante (SAC) para a tabela Price, caso realize uma emissão de debêntures de infraestrutura como forma de cofinanciar o investimento. Esse incentivo à emissão de debêntures é oferecido pelo BNDES desde o fim do ano passado nos empréstimos voltados para as concessões públicas de infraestrutura, financiadas por meio de “project finance”. Foi o caso de rodovias, aeroportos e linhas de transmissão. Nos leilões de linhas de transmissão do fim do ano passado, porém, somente teria o índice de cobertura de 1,2 o empreendedor que fizesse a emissão de debêntures. Para a linha de Belo Monte, o 1,2 será válido independentemente dessa condição.
