O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “praticamente zerou” o excesso de exposição a um único cliente, afirmou nesta segunda-feira, 14, a superintendente da Área de Controladoria do BNDES, Vania Borgerth. A executiva evitou confirmar que a exposição do BNDES à Petrobras está acima do limite de 25% do patrimônio de referência, como determinam as regras prudenciais do Banco Central (BC).
O balanço financeiro do BNDES do primeiro semestre aponta que a exposição de crédito do banco de fomento ao seu maior cliente caiu fortemente na comparação do primeiro semestre de 2016 (R$ 29,046 bilhões) para o primeiro semestre deste ano (R$ 15,656 bilhões). Embora nem o balanço financeiro nem a executiva confirmem, a Petrobras vem anunciando antecipações de pagamentos bilionários de sua dívida com o BNDES desde o ano passado.
Ainda assim, como a participação acionária do BNDES na Petrobras (16,54% do capital total da petroleira) encerrou o primeiro semestre em R$ 27,230 bilhões, a exposição total, para efeito do cálculo do limite a um único cliente, estaria em R$ 42,886 bilhões. O limite para o BNDES é de R$ 31,647 bilhões, levando em conta o patrimônio de referência de R$ 126,59 bilhões. Antes das antecipações de pagamento da dívida, a exposição total estava na casa de R$ 60 bilhões, como apurou o Broadcast/Estadão à época.
Na teleconferência, Vania citou a resolução 4.430 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de junho de 2015, que obriga o BNDES a reduzir o excesso de exposição a um único cliente para o limite permitido em 20% até junho de 2018 e impede a contração de financiamentos enquanto isso não ocorrer. “Hoje estamos tranquilos de que estamos caminhando para, quem sabe, ainda em 2017 ou no primeiro semestre de 2018, eliminar esse excesso”, afirmou a superintendente do BNDES.
Questionada sobre a sinalização de que a Petrobras poderia contrair novos empréstimos indiretos junto ao BNDES, feita semana passada pela estatal, Vania garantiu que “não estamos esperando nova operação que venha a comprometer esse limite”. Como, nas operações indiretas, o risco de crédito é assumido pelo banco repassador, não impacta a exposição do BNDES ao cliente final.
Nos governos do PT, com o crescimento do BNDES, o banco ficou desenquadrado no limite de exposição a um único cliente com a Petrobras, com a Eletrobras e com a Vale, mas o caso da petroleira era o mais emblemático. O banco de fomento só não estava na mira do BC porque resoluções do CMN vinham abrindo exceções há cerca de 15 anos.
