O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou nesta terça-feira (10) ampliação e mudanças em algumas linhas de financiamento da instituição. “As medidas têm por objetivo recompor o crédito e ajudar a economia a atravessar o fundo do poço”, explicou. Ele destacou que há indicações de que a economia e as expectativas econômicas pararam de piorar. Coutinho disse também que o BNDES está preparado para emprestar R$ 120 bilhões em 2009, acima dos R$ 110 bilhões inicialmente previstos.
“Neste ano, podemos ir para R$ 120 bilhões em desembolsos, mas, se ficarmos em R$ 110 bilhões porque o mercado deu conta da diferença dos R$ 10 bilhões, é bom porque significa uma retomada do crédito”, disse em entrevista coletiva à imprensa. “O nosso papel é transitório”, acrescentou. Coutinho explicou que os R$ 166 bilhões mencionados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando do anúncio do aporte de R$ 100 bilhões do Tesouro no BNDES, é um limite teórico para o banco emprestar. “Não é nosso objetivo chegar a R$ 166 bilhões em 2009 porque ele inclui parte de 2010 e esperamos que, até lá, o mercado já tenha voltado ao normal”, afirmou.
A primeira mudança anunciada por Coutinho foi no Programa Especial de Crédito (PEC-BNDES). Esta linha é para viabilizar capital de giro para as empresas. Uma das principais alterações foi a redução do custo financeiro básico, em 1,55 ponto porcentual. Dessa forma, o custo básico fica em 14,5% anuais quando a operação é feita diretamente com o BNDES e em 15% ao ano quando feita na rede bancária.
Além do custo básico, as empresas pagam um prêmio vinculado ao seu nível de risco. A linha, que tinha vigência até 30 de junho de 2009, teve o prazo estendido para 31 de dezembro de 2009. O prazo das operações passou de 13 meses para 36 meses. O limite de crédito por beneficiário subiu de R$ 50 milhões para R$ 200 milhões. O BNDES também aceitará garantias além de fiança bancária, como recebíveis e penhor, entre outras. Segundo Coutinho, o BNDES já emprestou, por meio dessa linha, R$ 1 bilhão e tem mais R$ 5 bilhões disponíveis.
O presidente do BNDES explicou que não é o objetivo do banco trabalhar com capital de giro, mas neste momento, em razão dos impactos da crise no sistema financeiro, a atuação da instituição se faz necessária.
Coutinho também anunciou mudanças em uma linha de capital de giro vinculada a investimentos, que terá um custo mais elevado porque os recursos (funding) virão dos R$ 100 bilhões que serão repassados pelo Tesouro Nacional ao banco. Segundo ele, a linha fornece capital de giro em volume equivalente a 30% dos projetos de investimentos. Para ampliar o volume emprestado nesta linha, o BNDES está expandindo o conceito de recursos voltados para investimentos, como, por exemplo, importação. O custo será de 11,25% ao ano (8,75% do Tesouro mais 2,5%). Antes, era cobrada a taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, mais 2,5%. “Aumentou o custo porque estamos com um funding relativamente mais caro”, afirmou.
O presidente do BNDES também anunciou ampliação de 80% para 100% da participação do banco em financiamentos de máquinas e equipamentos e também para caminhões e ônibus novos e usados. Essa alta no volume a ser financiado também implica em aumento no custo, uma vez que a parcela adicional será vinculada ao funding que virá do Tesouro, e não à TJLP, que financia a maior parte dessas operações. No caso das máquinas e equipamentos, esses 20% a mais de financiamento que não existiam terão uma taxa de 11,25% ao ano. Mas Coutinho explicou que mesmo com um custo um pouco maior o crédito para as empresas é mais barato do que se elas fossem buscar isso no mercado.
O BNDES está viabilizando financiamento de caminhões e ônibus usados com até oito anos a uma taxa de 13,75% ao ano. Segundo Coutinho, o mercado de usados perdeu muita liquidez e o BNDES está tentando contribuir para a travessia desse momento mais difícil.
Coutinho anunciou ainda a redução de taxas para linhas de pré-embarque para financiamento às exportações, que passaram de 13% para 11,25% ao ano no caso de bens de capital e de 15% para 13,75% para bens de consumo. O prazo dessas operações passou de 18 meses para 24 meses e o limite máximo por beneficiário, que era de R$ 150 milhões, foi retirado. O objetivo dessa linha é amenizar o impacto da escassez do crédito no mercado internacional.
A última mudança anunciada por Coutinho foi a redução de 14,25% para 13,75% ao ano do custo do empréstimo-ponte, que é o crédito feito para a fase inicial das obras de infraestrutura. Segundo o presidente do BNDES, havia uma demanda da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) para a diminuição desse custo.
Foco
Coutinho afirmou que a instituição continua tendo como foco principal financiar os investimentos, mas que neste momento de escassez de crédito por conta da crise é necessária a ampliação do escopo do banco, incluindo atuação forte no fornecimento de capital de giro. Ele destacou que a instituição também está ampliando o volume de crédito voltado diretamente para os investimentos já que o mercado de capitais praticamente desapareceu desde 2008.
“Estamos desempenhando um papel maior por conta da contração ou desaparição do mercado”, afirmou, em entrevista coletiva à imprensa. “O BNDES cumpre o papel para que a economia não sofra desnecessariamente. Se as empresas querem investir, é nossa obrigação apoiar”, acrescentou, destacando que espera que o mercado financeiro volte à normalidade. Segundo Coutinho, a atuação mais ampla do BNDES é transitória e vai durar enquanto houver escassez de crédito. “O objetivo é ampliar a cobertura dos empréstimos, a liquidez, substituindo o que o mercado fazia, e com taxas mais baixas”, disse ao acrescentar: “Estamos substituindo temporariamente o mercado de crédito”.
Para ele, há espaço para a queda na taxa Selic, o que vai permitir uma redução no custo do crédito e o retorno do mercado de capitais, já que os investidores vão querer opções mais rentáveis para aplicar seus recursos.
Infraestrutura
O presidente do BNDES destacou ainda que a demanda por financiamentos para obras de infraestrutura segue “firmíssima”, e os projetos que estavam no banco foram confirmados. “Devemos dobrar os desembolsos de infraestrutura neste ano. A demanda está firme. Nossa missão principal é dar suporte aos investimentos”, disse.
