O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avisa no Diário Oficial da União (DOU) que realizará consulta pública sobre o processo de desestatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), hoje administrada pela Caixa. Segundo o aviso, os interessados podem enviar sugestões desta terça-feira, 12, até o dia 11 de outubro por meio do site do BNDES.
Também haverá sessão pública presencial para discussão do tema no dia 26 de setembro na cidade do Rio de Janeiro.
A concessão da Lotex à iniciativa privada está prevista para ocorrer em leilão ainda este ano e integra o esforço de arrecadação do governo federal, que estima dobrar os recursos obtidos com tributos sobre as apostas depois da privatização.
Esse volume de receitas pode saltar rapidamente de R$ 6 bilhões para, pelo menos, R$ 12 bilhões – o que pode ajudar a reforçar o caixa do Tesouro Nacional nos próximos anos enquanto as contas públicas ainda deverão ficar no vermelho.
O BNDES é o responsável pela realização de todos os atos necessários à desestatização da Lotex, cujo prazo de concessão será de 25 anos. Os documentos da consulta pública podem ser acessados no site do banco de fomento.
