Em janeiro, empresas de diversos setores terão de conviver com uma nova realidade em uma de suas áreas mais críticas: a cobrança e fiscalização de tributos. Nessa data, entrará em vigor um novo sistema da Receita Federal que obriga as companhias a substituir toda a papelada contábil e tributária por arquivos eletrônicos. Pelo impacto da mudança, especialistas já batizaram o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) de “big brother” fiscal.
O objetivo do novo sistema é padronizar os processos tributários para facilitar o cruzamento de informações entre os Fiscos municipais, estaduais e da União. Para as empresas, o fato é que, com esse novo e poderoso banco de dados, a Receita vai apertar o cerco à sonegação. “O Sped aumenta a fiscalização e a arrecadação do governo, mas as empresas também se beneficiam com a diminuição da informalidade e a possibilidade de uma competição mais justa”, diz José Othon de Almeida, sócio da consultoria Deloitte.
O Sped está em gestação há quatro anos e já custou R$ 140 milhões à Receita. A nota fiscal eletrônica, que passou a ser obrigatória para alguns setores em abril e avança por etapas até setembro de 2009, foi a primeira parte do programa. Com o Sped, porém, o Fisco vai além do registro instantâneo de transações entre empresas. Passará a receber, via internet, todos os pagamentos e recebimentos realizados (como compras e salários) e registrar todos os débitos e créditos gerados nessas operações.