A 51ª Reunião Anual de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) terminou nesta terça-feira depois de ter sido aprovada, na noite de ontem, a declaração por meio da qual os países acionistas concordaram em promover o nono e maior aumento de capital da história da instituição multilateral. No entanto, o volume do aporte previsto na Declaração de Cancún ficou abaixo do defendido pelo Brasil e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicitou a decepção em sua última fala à Assembleia de Governadores do BID.
O ministro disse que o aumento de capital de US$ 70 bilhões acertado no encontro em Cancún, no México, era necessário e elogiou a busca pelo consenso, mas expressou a decepção brasileira com o montante. “Tenhamos claro que perdemos a oportunidade de construir o banco que a região merece”, lamentou Bernardo. “É preciso que esta instituição (o BID) reconheça a realidade (latino-americana) e se torne, de fato, um agente de sua transformação”, declarou Bernardo depois de citar a falta de integração regional e a precária infraestrutura da América Latina e do Caribe como um todo.
O Brasil buscava uma recapitalização da ordem de US$ 80 bilhões. Em entrevista coletiva concedida ontem, Bernardo advertiu que o volume aprovado em Cancún talvez obrigue os governadores do BID a buscarem um novo aumento de capital dentro de três ou quatro anos. Também na segunda-feira, o vice-ministro da Economia da Argentina, Roberto Felleti, advertiu para a possibilidade de que um período futuro de volatilidade obrigue os governadores do banco a discutirem novamente a necessidade de aumento de capital.
A primeira recapitalização do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 16 anos será de 70%, elevando de US$ 100 bilhões para US$ 170 bilhões o volume de capital disponível para as operações do banco de fomento na América Latina e no Caribe. Haverá um aporte imediato de US$ 1,7 bilhão. O restante ficará como capital prometido pelos governos dos 48 países que compõem o BID. Segundo cálculos, o volume permitirá ao banco a aprovação média de US$ 12 bilhões por ano em empréstimos.
Apesar de críticos do montante temerem que os governadores do BID se vejam obrigados a buscar uma nova capitalização dentro de poucos anos, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, celebrou o pacto e declarou que “o melhor acordo é aquele que sai”. Em entrevista coletiva concedida logo após o encerramento da reunião, ele também esquivou-se de comentar a atuação dos Estados Unidos durante a reunião. “O que passou está no passado”, comentou Moreno. Segundo o presidente do BID, o fato de haver um acordo “sempre pressupõe que tenha havido flexibilidade por parte de todos”.
A delegação norte-americana desembarcou em Cancún com uma lista de condições que alimentou acalorados debates entre os governadores. No fim, os EUA acabaram atenuando suas exigências, algumas das quais foram incorporadas, mas com texto bem mais brando do que as condições originais pedidas pelos EUA.
Haiti e Chile
A Declaração de Cancún prevê ainda o cancelamento da dívida de US$ 479 milhões do Haiti com o BID. A dívida será quitada pelos demais 47 sócios do Haiti no banco. Do total, US$ 447 milhões referentes a créditos já desembolsados pelo governo haitiano irão para o Fundo de Operações Especiais do BID. Os demais US$ 32 milhões, referentes a créditos aprovados, mas ainda não desembolsados, serão repassados a Porto Príncipe na forma de doação.
No documento, os integrantes do BID manifestam solidariedade ao povo e aos governos do Haiti e do Chile, ambos atingidos por devastadores terremotos neste ano, e firmam o compromisso de fornecer a assistência necessária por intermédio do banco e também por meio de programas bilaterais com os dois países.
Os governadores do BID também afirmam, na declaração, que o BID não deve apenas tornar-se maior, mas também mais eficiente, e prometem adotar uma série de ações nesse sentido. Entre essas medidas figuram a expansão do acesso do setor privado aos recursos do BID, a ampliação da capacidade de análise macroeconômica dos países pelo banco, o aumento da transparência e da prestação de contas e o estabelecimento de metas claras de financiamento, com o objetivo de ajudar especialmente os países e as populações mais pobres, promover a integração regional e incentivar investimentos que sigam as “melhores práticas internacionais” de preservação ambiental.
Os detalhes técnicos da Declaração de Cancún têm prazo de 60 dias para serem ajustados antes de uma nova votação para que entre em vigor.
