O governador Beto Richa anunciou nesta quarta-feira (30), em encontro com representantes do Sindicato dos Operadores do Transporte Escolar de Curitiba, a prorrogação de uma medida que reduz de 12% para 3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para aquisição de veículos para o transporte escolar (vans e microônibus).
“É uma medida importante que o governador adota, porque ajudará a renovar a frota atual e garantir o transporte mais seguro das crianças no trajeto entre suas casas e as escolas”, afirmou o presidente do Sindotec, Marcos de Bem.
Apenas em Curitiba os transportadores escolares atendem diariamente mais de 45 mil estudantes, com uma frota de 890 veículos. Em toda a Região Metropolitana de Curitiba são 1.200 veículos e 58 mil alunos transportados. Mas de 80% são menores de 10 anos, conforme pesquisa recente.
O advogado da entidade, Lineu Thomass, disse que o fundamento do pedido do sindicato é que já existe isenção de impostos como IPI e ICMS para compra de táxis. “Com a redução do ICMS, esperamos que os transportadores possam renovar a frota a um ponto em que os veículos tenham, no máximo, cinco anos de uso”, afirmou o vereador Jairo Marcelino, que agradeceu a atenção do governador com esse segmento empresarial.
O governador também disse aos representantes do sindicato que vai estudar o decreto em vigor para que a redução de ICMS para os transportadores escolares possa ser estendida para todos os fabricantes que atuam nesse segmento no País, e não apenas para produtos fabricados no Paraná, como determina o decreto em vigor. A abertura permitirá maior isonomia e concorrência entre fabricantes e dará mais opções de compra para os transportadores.