O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta terça-feira, 8, que não acredita que vá haver atraso no início da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida. Sem dar detalhes sobre datas, ele disse que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, irá apresentar os planos à sociedade assim que a estratégia “estiver desenhada”.
Berzoini participou de coletiva de imprensa após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Com o aperto orçamentário, o ministro foi questionado se a continuidade do programa seria comprometida. Ele ressaltou que parte dos recursos previstos para o Minha Casa Minha Vida no Orçamento será usada para a conclusão de empreendimentos da segunda etapa do programa.
“É um programa de grande impacto social e econômico e a fase três será a continuidade disso”, disse, ressaltando que a nova etapa será “evidentemente ajustada” à condição fiscal do País. “Não creio que vá haver adiamento”, ponderou.
Receitas
Após intensa resistência do Congresso com o déficit de R$ 30,5 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2016, Berzoini, afirmou que a primeira reunião de coordenação política comandada pela presidente Dilma Rousseff após o envio da proposta foi marcada por discussões para encontrar soluções e aumentar receitas. “Não vamos abrir mão de buscar alternativas, há alternativas que são de baixo impacto na inflação e na questão produtiva”, ressaltou o ministro.
Berzoini fez questão de ressaltar que o projeto orçamentário enviado ao Congresso não prevê a elevação de impostos, mas tentou mostrar um lado positivo da decisão do governo, ao dizer que a proposta foi transparente. “A demonstração de transparência foi a apresentação da proposta de orçamento com déficit”, frisou.
Em meio a pedidos ao Congresso para a não aprovação de medidas que elevem as despesas do governo, Berzoini ressaltou que “o governo tem a obrigação de dar continuidade ao que está em curso, com planejamento alinhado com a estratégia fiscal e área econômica do governo”. O dirigente das Comunicações ressaltou o peso das despesas obrigatórias no Orçamento federal. “Construção orçamentária é condicionada por dispositivos constitucionais”, afirmou.
DRU
O ministro citou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) como um dos projetos que precisa ser debatido com o governo caso o Congresso resolva alterar a proposta enviada pelo Executivo. “A DRU tem proposta no Congresso, mas ele tem a prerrogativa de promover alteração. Não queremos alteração em desacordo com a proposta orçamentária do governo, queremos discutir e examinar para não ter impacto na estratégia fiscal”, disse.
Entre as áreas prioritárias para o governo, Berzoini ressaltou o compromisso com estrutura social e logística, mas lembrou das dificuldades orçamentárias enfrentadas no momento. “É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar a questão econômica”, ponderou Berzoini.
O pagamento de despesas já contratadas fez parte do discurso do ministro, o único a falar após a primeira reunião de coordenação política depois do 7 de setembro. “Temos obrigação de dar curso ao pagamento do que está em curso”, disse, ressaltando que os contratos para o futuro devem ser feitos de maneira alinhada à estratégia fiscal.