O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se juntou ao coro das empresas de telecomunicações e avaliou nesta quarta-feira, 19, que aplicativos que fazem chamadas de voz, como o whatsApp, precisam ser alvo de alguma forma de regulamentação. Executivos das empresas de telefonia e banda larga já, inclusive, acusaram essas aplicações de “prestarem serviços piratas”.
“Dá para dizer que esses aplicativos estão operando à margem da lei”, comentou Berzoini, após audiência conjunta das comissões de Direito do Consumidor e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que também estava presente à audiência, discordou do ministro e afirmou que a agência não tem competência para regular os serviços prestados por esses aplicativos. “Eu acho que não se trata de um serviço de telecomunicações e nós não regulamentamos aplicativos”, disse Rezende.
Segundo o presidente da Anatel, nenhuma companhia de telecomunicações procurou a agência até agora para fazer uma reclamação formal sobre os aplicativos. Para Rezende, as próprias teles lucram com o aumento do tráfego de dados gerado pelo uso dessas aplicações.
“As empresas têm que aprender a lidar com a nova realidade. As duas indústrias podem conviver. Não vejo possibilidade de intervenção da Anatel nessa área”, afirmou.
