O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que as discussões sobre a criação, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de um sistema de fiscalização remoto integrado aos sistemas das operadoras de telefonia têm sido “distorcidas”. Bernardo afirmou ter consultado o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, que explicou que a Anatel pretende criar um sistema de controle gerencial da base de dados que as empresas têm. “Aparentemente, as empresas estão resistindo”, afirmou, após palestra na Campus Party, em São Paulo.
De acordo com o ministro, todos os advogados consultados pela imprensa e que criticaram o projeto trabalham para as operadoras. “Seria interessante colocar isso dessa forma para o público saber do que estamos falando. A Anatel quer fazer um sistema para fiscalizar as empresas de telecomunicações, que são contra”, disse.
Bernardo criticou o PSDB, que protocolou hoje representação para que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a iniciativa da Anatel. “Eu não tenho uma visão acabada sobre isso e provavelmente quem do PSDB que está falando que vai entrar com a ação também não tem, não está sabendo do que se trata e leu pelos jornais.” Para o ministro, o sigilo telefônico é garantido pela Constituição e não pode ser violado. “Isso tem que ser protegido”, afirmou. “Já informações gerenciais do sistema acho que têm de ser acessadas para fazer a fiscalização”, disse.
