O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (28) não ver necessidade na renovação dos incentivos fiscais para os produtos da linha branca e os automóveis.
Segundo ele, o governo avaliará a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses itens, mas o ministro disse que, na opinião dele, as desonerações podem ser revogadas.
“Se houver alguma coisa comprovando que é necessário manter, certamente o governo vai ter sensibilidade. Eu, particularmente, acho que não precisa”, declarou o ministro, ao sair de reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Em princípio, acho que não [precisa]. A economia está boa, as vendas estão boas.”
Os dois incentivos haviam sido renovados no final do ano passado. A desoneração para a linha branca acaba neste domingo (31). Já o IPI reduzido para os automóveis do tipo flex e aqueles movidos exclusivamente a álcool vence em 31 de março.
O ministro também comentou a inclusão no Orçamento Geral da União de obras consideradas sob suspeita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse discordar da avaliação do TCU de que o repasse de recursos para esses empreendimentos seja ilegal.
“Há controvérsia e até uma queda de braço em relação a esse assunto. E se daqui a três meses o TCU descobrir que está errado? Paralisar as obras não é a solução”, afirmou.
Para o ministro, a responsabilidade pela inclusão das obras no orçamento não cabe apenas ao governo, mas aos parlamentares que aprovaram o texto final. “O orçamento ficou vários meses no Congresso e os parlamentares declararam várias vezes que tudo estava resolvido. Algumas obras estão quase acabando e há mais de 26 mil trabalhadores envolvidos. Não vi nada de desvio de dinheiro”, acrescentou.
Paulo Bernardo disse que o orçamento precisará sofrer ajustes nos próximos meses, à medida que o governo tiver conhecimento sobre a entrada de recursos em caixa.
No entanto, descartou que a área social e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) venham sofrer cortes. “O orçamento tem de ser equilibrado, mas saúde, educação, assistência social e PAC não têm contigenciamento”, assegurou.
