O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu hoje na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional rever de 4,5% para 5% a projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2010, que consta do projeto de lei orçamentária para 2010. “Não teria problema em subir para 5% a projeção”, disse o ministro na Comissão, lembrando que o prazo para a revisão na estimativa é o final de novembro. Segundo Bernardo, o País pode crescer até mais. Nesse sentido, ele lembrou que há analistas no mercado falando em crescimento de até 6% no ano que vem.
Ele defendeu a manutenção da meta de superávit primário do setor público para 2010 em 3,3% do PIB, apesar de o relator do projeto de lei orçamentária para o ano que vem, deputado Geraldo Magela (PT-DF), sugerir a redução da meta para 2% do PIB. Bernardo disse que a meta é compatível com o cenário econômico do ano que vem e lembrou que há “importantes flexibilizações na forma de se obter esse resultado”. Ele se referiu às possibilidades de abatimentos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e dos restos a pagar do PAC de 2009.
Segundo o ministro, essa “inflexão” na forma de se alcançar a meta foi objeto de polêmica dentro do governo. “A equipe econômica teria dificuldade de aceitar uma proposta de redução da meta de 2010. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer dar uma ideia de que queremos afrouxar nas contas públicas”, disse.
IOF
Bernardo afirmou que a taxação do capital estrangeiro pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não muda a política cambial do governo. “O regime de câmbio flutuante não mudou.” Ele afirmou que a medida era solicitada por todo o setor produtivo e foi acertada. O ministro disse que a taxação, que vai render cerca de R$ 4 bilhões para os cofres públicos, não teve intenção arrecadatória, e sim o objetivo cambial. Ele não quis comentar se a medida representava uma transferência da política cambial do Banco Central para o Ministério da Fazenda.
