O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse hoje que a arrecadação de receitas federais melhorou no mês de outubro, o que deve permitir também, no período, um melhor resultado fiscal do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Segundo estimativa do ministro, as receitas tiveram em outubro de 2009 um crescimento real em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em rápida entrevista após participar de um seminário sobre empresas estatais, em Brasília, Bernardo disse que, com isso, o governo terá alguma margem para liberar recursos no próximo Decreto de Programação Orçamentária, que tem que ser enviado ao Congresso no dia 20 de novembro. “Confirmada a receita que esperamos, poderemos liberar um pouco mais de recursos para outros gastos, mas não será nada expressivo olhando o tamanho do orçamento”, disse o ministro.
Ele lembrou que a liberação dos recursos ocorre dez dias após o envio do decreto ao Legislativo. Bernardo disse que não acredita em novos contingenciamentos, já que o governo segurou os recursos no início do ano e, desde junho, vem trabalhando com margem. Segundo o ministro, a meta de superávit primário para 2009, de 2,5%, está mantida, mas a tendência é de que o governo abata da meta todos os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Bernardo disse ainda que o governo não pretende utilizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para fazer superávit primário. Ele acrescentou que está mantida a previsão de crescimento econômico de 1% em 2009 e disse que o bom desempenho do terceiro trimestre deve compensar o resultado ruim do primeiro trimestre, afetado pela crise.
De acordo com o ministro, os investimentos previstos também serão mantidos. “Nós estamos muito apertados, porque o presidente Lula mandou manter as obras do PAC e os programas sociais. Por isso, o resultado fiscal, este ano, será bem menor que o previsto no início do ano”, afirmou.
Bernardo disse ainda que, depois de enviar o relatório de Programação Orçamentária do 5º Bimestre, o governo discutirá se vai rever a previsão de crescimento do PIB em 2010 – de 4,5% para 5%. “Não vejo nenhum problema. Nós estamos acreditando que vai dar 5%”, afirmou.