O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que deve se reunir nos próximos dias com o coordenador do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz) e secretário de Fazenda da Bahia, Claudio Martins Marques de Santana, para discutir a possibilidade de que os Estados zerem a alíquota de ICMS sobre o serviço de banda larga. De acordo com ele, a alíquota média de ICMS que incide sobre os serviços de telecomunicações é de 25%. Para Bernardo, embora seja difícil diminuir o ICMS sobre serviços de telecomunicações como um todo, é possível que a alíquota incidente apenas sobre a internet rápida seja zerada.
“Nós achamos que como o serviço de internet é uma parte apenas do que é tributado, e além disso é pouco disseminado, nós poderíamos fazer uma redução ou até zerar a alíquota de ICMS para os serviços de banda larga”, disse o ministro, após palestra na Campus Party, na capital paulista. “Falei isso com vários secretários de Fazenda e alguns governadores inclusive já nos procuraram e disseram que topam negociar isso”.
Bernardo disse ter conversado, por telefone, com Santana recentemente. De acordo com o ministro, o secretário teria dito que a questão não deve ser negociada antes que as empresas garantam que o preço do serviço será reduzido. “Seria contraproducente se se reduzisse o ICMS e o serviço continuasse pelo mesmo preço. Essa é a questão. Acho que podemos avançar nisso e vamos colocar essa questão na mesa. Os secretários de Fazenda vão ajudar”, afirmou. Segundo o ministro, o assunto deve ser discutido ao longo dos próximos três meses. A intenção é que seja concluído até 2 de maio, prazo final para envio do Plano Nacional de Banda Larga ao Congresso Nacional.
