O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou há pouco que o governo pretenda zerar a meta de superávit primário – a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública – para o próximo ano. Ao chegar para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), o ministro classificou a hipótese de “estapafúrdia”.
De acordo com ele, a hipótese não passa de especulação de algumas instituições financeiras. “Não tem ninguém no governo propondo isso. Então acho mais provável que o mercado esteja dando um jeito de alguns ganharem dinheiro à custa dos outros e querem botar a gente no meio dessa confusão”, declarou o ministro. “É bom o mercado tomar maracujina”, brincou, referindo-se ao poder calmante da substância do maracujá.
Apesar de o resultado fiscal, divulgado ontem (29) pelo Banco Central, ter mostrado que o setor público (União, estados, municípios e estatais) economizou 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos 12 meses, o ministro disse não haver dúvida de que o país cumprirá a meta de superávit primário de 2,5% do PIB para este ano.
“Desde 1500, os seis maiores superávits primários no Brasil foram no governo Lula. Então, não há nenhum tipo de precedente que justifique a dúvida”, rebateu. Na avaliação do ministro, o resultado de maio representou um “pequeno desvio” em relação à meta. “Os resultados do governo estão dentro do esperado”, declarou.
Para estimular a economia em meio à crise, a equipe econômica reduziu a meta de superávit primário do setor público de 3,8% para 2,5% do PIB neste ano. Essa meta pode ficar ainda menor caso o governo decida usar o Projeto Piloto de Investimento (PPI), mecanismo que permite abater do superávit primário despesas com investimentos prioritários em infraestrutura e saneamento básico até o limite de 0,5% do PIB. O mecanismo não foi usado até hoje pelo governo.
Paulo Bernardo disse que a possibilidade de recorrer ao PPI sempre existe, mas o governo não tem nada definido. “O PPI é uma possibilidade que podemos usar sim. Isso desde a criação [do mecanismo]”, afirmou.
O ministro do Planejamento também negou que o governo esteja discutindo a utilização do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para cumprir a meta de superávit primário este ano. “Se existem técnicos do Ministério da Fazenda que defendem isso, eles têm de falar com o ministro Guido Mantega [da Fazenda] e ele, se acatar a ideia, levará a sugestão ao presidente Lula na reunião de sexta-feira [dia 3, da Junta Orçamentária]”, observou.
No ano passado, o governo fez um esforço fiscal extra de 0,5% do PIB. A poupança, de R$ 14,7 bilhões, seria usada em momentos de crise para estimular a economia. Embora o Fundo Soberano tenha sido rejeitado pelo Congresso Nacional, o dinheiro continua depositado no Banco do Brasil.
