O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou hoje que, neste ano, o governo não usará os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Segundo ele, por sugestão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os recursos ficarão aplicados em 2009. Por isso, o governo anunciou a redução da meta de superávit primário deste ano – de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida.
“Não vamos lançar mão dos recursos do fundo em 2009. Achamos que a situação fiscal será melhor em 2010, com crescimento econômico e, caso seja necessário, para darmos conta das nossas obrigações, podemos utilizar os recursos do Fundo Soberano”, afirmou o ministro, que participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento e apresenta o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010.
Bernardo disse que a previsão do governo é a de que os recursos do Fundo Soberano, atualmente em mais de R$ 15 bilhões, cheguem a R$ 18 bilhões em 2010. O ministro explicou que, embora não esteja definido se o FSB será utilizado no próximo ano, será uma alternativa para evitar que o governo tenha de reduzir a meta de superávit primário também de 2010.
Bernardo informou ainda que, na próxima semana, o Ministério do Planejamento encaminhará ao Congresso a proposta de alteração da LDO de 2009 que reduz o superávit primário para 2,5%. Ele explicou que embora essa nova meta tenha sido anunciada, precisa da aprovação dos parlamentares.
