O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse esta noite que, apesar da queda na arrecadação, não vai haver grandes cortes no orçamento deste ano, no novo decreto de programação orçamentária que será anunciado até o dia 20. “Vai ser o contingenciamento que já fizemos, talvez com pequenas mudanças”, disse o ministro, após participar da abertura da Conferência Nacional de Recursos Humanos. Bernardo disse que a arrecadação do governo está “muito ruim”, mas que, por isso, o governo tem adotado uma política comedida. “Nós fizemos um contingenciamento grande, estamos mantendo e dificilmente teremos condições de mudar até o final do ano. A não ser que haja uma mudança expressiva na receita”, disse o ministro.
Ele afirmou que o governo vai cumprir as metas fixadas para 2009, mas admitiu que a possibilidade de descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário, em 2009 e 2010, significa “um pequeno afrouxamento” na forma como o governo vai trabalhar. “Como o PAC é maior do que o PPI (Programa Piloto de Investimento), significa que teremos um fôlego para não precisarmos mexer em outros parâmetros”, explicou.
O ministro defendeu o fim do PPI. “O próprio nome diz que era um piloto. Estava na hora de acabar”, declarou. Bernardo explicou que a mudança significa que o governo terá cerca de R$ 6 bilhões a mais para descontar da meta de superávit. Com o PPI, o governo podia abater da meta 0,5% do PIB e agora, com a possibilidade de usar os investimentos do PAC, o desconto pode chegar a 0,65% do PIB. “Se nós executarmos o PAC e houver necessidade, vamos descontar (da meta). Se a receita melhorar, posso não descontar ou só descontar uma parcela do PAC. Mas eu quero ter essa possibilidade”, disse. O ministro disse que, em termos de valores, o desconto é de um pouco menos que R$ 6 bilhões em 2009 e um pouco mais em 2010.
Bernardo explicou que a mudança para 2010 será feita por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas que, para este ano, ele está negociando a inclusão desta mudança no projeto de lei que reduziu a meta de superávit primário deste ano de 3,3% para 2,5% do PIB.
O ministro lembrou que a arrecadação deste ano deve ficar R$ 63 bilhões abaixo do projetado na Lei Orçamentária. Ele previu que a economia vai voltar a crescer no segundo semestre do ano e deve chegar ao final do ano com um ritmo de crescimento anualizado de 3,5%. Além disso, segundo Bernardo, o país deve entrar em 2010 com um ritmo de crescimento “daí para mais”.