O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que as linhas gerais da política econômica no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão mantidas. ?A política econômica do presidente é reconhecidamente bem-sucedida e foi uma das marcas deste primeiro mandato. Não tenho dúvidas de que ela foi um dos pilares que deram sustentação à popularidade e ao sucesso eleitoral do presidente. Portanto, acho que, em linhas gerais, a política vai ser mantida?, disse o ministro.
Mas, em coro, com declarações de outros ministros, Bernardo também destacou que a questão do crescimento econômico terá maior ênfase, o que deve provocar alguns ajustes na política econômica. ?O presidente e creio que 101% das pessoas no Brasil acham que nós precisamos ter mais crescimento, avançar em direção à geração de mais empregos, portanto me parece natural que haja algumas adequações no conjunto da política?, disse. Estes ajustes seriam feitos na área fiscal e tributária. Evitando dar detalhes, o ministro afirmou que as medidas em estudo na área fiscal são as que já foram relatadas na imprensa, como a aplicação de um redutor nas despesas correntes do governo e desonerações na área tributária, ?ainda que setoriais?.
Reformas
Paulo Bernardo afirmou que vê condições políticas para que a segunda fase da reforma tributária, que prevê a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), avance no Congresso. ?Temos um novo Congresso eleito e acredito que a crise política tende a ser dissipada. Nós vamos ter a continuidade das investigações (dossiê Vedoin), no âmbito do Ministério Público, da Polícia Federal, e do Judiciário. Acredito que o Congresso vai ter condições de se debruçar também mais detidamente sobre esta agenda do país. Então há todas as condições de avançar bastante, se for feito um bom diálogo?, afirmou Bernardo.
De acordo com o ministro, o governo federal deverá abrir uma frente de negociação com os governadores para fazer a matéria avançar. ?Tem que ser aberta uma nova rodada de conversa com eles. Certamente será preciso alguma conversa, imagino que o próprio presidente vai tomar a iniciativa de fazer isso?, afirmou.
Outra matéria que, segundo ele, vai ser prioritária é a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas. ?É importante aprovar esta lei, uma desoneração importante para as micros e pequenas empresas, que são alguns milhões de empresas.?
Quanto ao Orçamento, cuja tramitação está paralisada no Congresso, Bernardo afirmou que agora as negociações vão de fato começar. ?Nós vamos sentar e conversar com o relator e os líderes para ver como tocar isso. Temos que votar até o fim do ano. O Congresso não ia votar nada nesse período eleitoral, não tem nem emendas apresentadas ainda.?
