O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje ser favorável à exclusão da Eletrobras do esforço fiscal para cumprir a meta do superávit primário das contas do setor público, fixada em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Em entrevista à imprensa após se reunir com centrais sindicais, em São Paulo, o ministro disse que a proposta está sendo avaliada, mas não será anunciada hoje. “Eu posso dizer que sou favorável porque falo isso há dois anos”, disse.
Na avaliação de Bernardo, a Eletrobras hoje se encaixa nos padrões de gestão adotados pela Petrobras, estatal que já foi excluída da meta do superávit primário. Hoje, a Eletrobras é responsável pela maior parte da meta de 0,20% do PIB prevista este ano para as empresas estatais.
“Quando assumimos o governo o critério do cálculo do superávit levava em conta as estatais. Isso gera um problema duplo”, afirmou. A questão, de acordo com o ministro, é que o governo quer que as estatais invistam, mas por outro lado exige que elas cumpram a meta do superávit. “Houve anos em que a Petrobras atrasou pagamentos por conta do superávit”, exemplificou. O superávit primário é a economia que o governo faz para o pagamento da dívida pública.
Na opinião do ministro, embora o cálculo seja cumprido de forma prática, efetivamente a dívida líquida do governo continua a mesma, uma vez que o dinheiro da Petrobras, por exemplo, não pode ser usado para abater a dívida pública. “Excluímos a Petrobras porque só ela cumpria os ajustes de gestão que exigíamos na época. Achamos que a Eletrobras já cumpre também.”
