O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que o governo continua trabalhando com a proposta de aumento do salário mínimo para 2011, nos moldes do acordo que foi feito há seis anos com as centrais sindicais, que leva em conta o crescimento da economia brasileira de dois anos atrás mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Questionado sobre a proposta apresentada pelo senador Tião Vianna (PT-AC), que muda a fórmula de reajuste do salário mínimo, Bernardo disse que o assunto até chegou a ser comentado na reunião da Junta Orçamentária, realizada hoje no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), mas ele defendeu a regra em vigor.
“Acho que é mais adequado (a regra atual) até porque você tem um critério, um acordo com as centrais sindicais de fazer isso até 2020. Embora o governo, no ano que vem, tenha a prerrogativa de revisar isso”, disse, ao deixar a reunião no CCBB. Ele acrescentou que, como é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem vai definir o aumento do mínimo do ano que vem, que será pago a partir de janeiro, “deveria manter a regra que nós já temos de acordo”.
A mudança proposta por Tião Vianna foi apresentada no relatório sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. O objetivo é preservar o aumento real do salário mínimo, tendo em vista que, em 2009, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi praticamente zero. Se aplicada a regra atual de reajuste do mínimo, então, o salário de 2011 não teria ganho real.
