O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu hoje uma estratégia de política fiscal que contenha o crescimento do gasto corrente do governo, de modo que se expanda nos próximos anos abaixo da alta do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Bernardo, tal estratégia, defendia ontem por ele junto à presidente eleita, Dilma Rousseff, permitiria dobrar o investimento público em prazo de quatro ou cinco anos.
Bernardo disse que Dilma tem deixado claro que tem, como objetivo principal, ampliar os investimentos na economia brasileira. O caminho para a execução dessa estratégia, de acordo com o ministro, passa por exemplo pela definição do salário mínimo, que afeta a Previdência Social, e por outras iniciativas, como a aprovação da regra que limita o crescimento do gasto do governo com pessoal, pela inflação mais 2,5%, proposta já aprovada pelo Senado. Segundo Bernardo, Dilma perguntou se o Congresso aprovaria essa medida e Bernardo respondeu que é possível trabalhar para isso. “Se tivermos um gasto expressivo do governo crescendo a 2,5% acima da inflação, já ajuda”, disse o ministro.
Em entrevista coletiva após se reunir com o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), Bernardo também defendeu a definição de uma regra para os reajustes do Bolsa Família. Segundo ele, tal regra deveria ser definida em lei, para evitar acusações de aumentos eleitoreiros. O ministro também defendeu para as aposentadorias acima do salário mínimo apenas reajuste pela inflação.
Indagado sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro disse que o governo não tem proposta para recriar o tributo, mas ponderou que, se o Congresso quer discutir o modelo de gastos na Saúde, é preciso encontrar fontes de financiamento. Ele explicou que um aumento da ordem de R$ 1 bilhão para o setor pode ser acomodado dentro do Orçamento, mas quando se fala em expansão de R$ 20 bilhões, é preciso se discutir fontes de financiamento.
Meta de inflação
Bernardo afirmou ainda ser possível reduzir a meta de inflação no governo de Dilma Rousseff e que esse movimento é importante dentro do objetivo de reduzir o juro real (descontada a inflação) da economia brasileira para cerca de 2% ao ano. “Se quisermos ter juro real de 2%, é bom reduzir a meta”, disse.
Indagado sobre se essa redução já poderia ocorrer para a meta de 2012 – estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 4,5% – o ministro disse apenas que “a redução da meta é coisa a ser considerada”, mas não se comprometeu com prazo. Segundo Bernardo, a discussão sobre meta é “para adiante”.